Publicações Judiciais I ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI CARLOS ROBERTO PEREIRA DORIA CARLOS ROBERTO PEREIRA DORIA reu/ré preso(a) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) JUIZO FEDERAL DA 3 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP 00042445820054036181 3P Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. ARTIGO 109, III, DO CP. ORDEM DENEGADA. 1. O paciente foi denunciado pela p

Publicações Judiciais I ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI CARLOS ROBERTO PEREIRA DORIA CARLOS ROBERTO PEREIRA DORIA reu/ré preso(a) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) JUIZO FEDERAL DA 3 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP 00042445820054036181 3P Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. ARTIGO 109, III, DO CP. ORDEM DENEGADA. 1. O paciente foi denunciado pela p

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 143 25 Relator(a): Dr(a) ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR - 1ª VARA DELITOS/TRAFICO SUBST. ENTORPECENTES COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 489407-58.2010.8.06.0001/0 - INQUÉRITO POLICIAL - CÍVEL/CRIME - 1ª E 2ª VARAS DE DEL. TRÁFICO SUBST. ENTORPECENTES Reu : JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES Relator(a): Dr(a) ERNANI PIRES PAULA P

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4291 Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária movida por DILSON MATIAS DOS SANTOS, parte qualificada nos autos, por intermédio de advogado regularmente constituído, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, sob o fundamento, em apertada síntese, que padece de patologias que o incapacitam para o exercício de atividades laborativas. Afirma que solic

Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 267 194 1) 455674-67.2011.8.06.0001/0 - AÇÃO PENAL REU.: NATHALIA LOPES NASCIMENTO .”DESPACHO: FICAM OS DEFENSORES INTIMADOS DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL E INTERROGATÓRIO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 09/08/2011, ÀS 14:30”- INT. DR(S). FRANCISCO MARCELO BRANDAO , SONIA MARINA CHACON BRANDAO . Juiz(a) Titular : ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR Diretor(a) de Secretaria: ANTON

Publicações Judiciais I ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação para afastar a condenação ao pagamento da pena de multa e, de ofício, reduzir a pena-base ao mínimo legal, fixando a pena definitiva em 1 (um) ano de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por 1 (uma) pena restritiva de direitos, consistente em prestação de servi

Publicações Judiciais I ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.03.00.022774-3/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI JOSE ROBERTO DA SILVA JOSE ROBERTO DA SILVA reu/ré preso(a) JUIZO FEDERAL DA 8 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP JORGE CICERO DE OLIVEIRA 00062112620144036181 8P Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de JOSÉ ROBERTO DA SILVA, contra a sentença do Juízo Federal da 8ª Vara Criminal de São Paulo. Segundo a impetra�

Publicações Judiciais I ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.03.00.022774-3/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI JOSE ROBERTO DA SILVA JOSE ROBERTO DA SILVA reu/ré preso(a) JUIZO FEDERAL DA 8 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP JORGE CICERO DE OLIVEIRA 00062112620144036181 8P Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de JOSÉ ROBERTO DA SILVA, contra a sentença do Juízo Federal da 8ª Vara Criminal de São Paulo. Segundo a impetra�

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 TORRES. Despacho: Intime-seas partes para,em 15 dias,querendo, adotar as condutas previstas no §1.º do art 465,CPC/15. 00198 Processo: 0013475-55.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ALICE DOS SANTOS ADVOGADO: 014839PB FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAN

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 00197 Processo: 0008695-77.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE ALVES DA SILVA ADVOGADO: 008559PB MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET. Despacho: Intime-sea parte exequente para requerer o que entender de direito. 00198 Processo: 0010613-48.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANAMELIA DANTAS DE SA ADVOGADO: 014041PB KALL