Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 36518 Processo: 0013280-77.2015.5.15.0096 AUTOR: JOSE SINVAL DA SILVA RÉU: FM LOGISTIC DO BRASIL OPERACOES DE LOGISTICA LTDA. FLÁVIA FARIAS DE ARRUDA CORSEUIL GAB/FFAC/VR Juíza do Trabalho DESPACHO Vistos e examinados. Notificação Processo Nº RTOrd-0013280-77.2015.5.15.0096 AUTOR JOSE SINVAL DA SILVA ADVOGADO ANA PAULA DE ARAUJO(OAB: 274910/SP) ADVOGADO ELISA SEMEDE DE

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 7199 Incidem juros e correção monetária (Súmulas 200 e 381/TST; OJ Aos 29 dias do mês de março do ano de 2019, o Juiz do Trabalho 302 da SDI 1, TST). CÉSAR REINALDO OFFA BASILE proferiu a seguinte: Recolhimentos tributários e previdenciários pela reclamada, devendo esta comprová-los nos autos, sob pena de execução, SENTENÇA ficando autorizada a dedução dos

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 devidas é inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), deixo de 7295 Vistos etc. promover a intimação da Procuradoria Regional da União. Deferem-se à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. RELATÓRIO Custas no importe de R$ 400,00, pelo reclamante, calculadas sobre o valor do acordo, isento na forma da lei. JOSÉ SINVAL DA SILVA, devidamente qualificado,aj

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 36517 caso BMW of North America, Inc. V. Gore". Revista de Informação PODER JUDICIÁRIO Legislativa, Brasília, DF, v. 36, n. 143, jul./set. 1999, p. 234. JUSTIÇA DO TRABALHO 34. "Quanto à não exclusividade do direito penal para o exercício de funções sancionatórias, veja-se Paolo Cendon, "Responsabilità civile e pena privata", in: Francesco D. Busnelli e G. Scalf

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 25.8.2015. 5486 Em 17 de Janeiro de 2017. Assim, considero presentes os requisitos legais e defiro o pedido de antecipação de tutela, determinando que a reclamada, no prazo de FLAVIA FARIAS DE ARRUDA CORSEUIL 48 horas, reintegre o reclamante ao emprego em funções Juíza do Trabalho Despacho compatíveis com suas limitações físicas, respeitando os afastamentos n

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região testemunhas. 3237 Juíza do Trabalho Substituta A defesa e os documentos deverão ser protocolados no PJe, no máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT e do Provimento GP-VPJCR No 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5626 no artigo 1º-F da Lei 9494/97; 4) indicação dos valores devidos ao Imposto de Renda, observando PODER JUDICIÁRIO os termos da INRFB nº 1.500/2014 e da INRFB nº 1.558/2015; JUSTIÇA DO TRABALHO 5) indicação das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, incluindo as alíquotas devidas ao Fundamentação seguro acidente de trabalho,

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 - ROBSON BATISTA DOS SANTOS COSTA 1370 79ª Vara do Trabalho de São Paulo PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Processo: 0001483-26.2012.5.02.0079 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 79ª Vara do Trabalho de São Paulo EDITAL DE INTIMAÇÃO Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o el

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1188 Notificação Processo Nº 0000258-56.2015.5.03.0137 RECLAMANTE Jose Sinval da Silva RECLAMADO Lider Torneamentos Ltda. - Epp Advogado Warley Pontello Barbosa(OAB: 058273MG) RECLAMADO Airton Lopes Mendes RECLAMADO Rodrigo Simoes Lopes PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a REGIÃO CEJUSC-JT de 1º Grau Rua Goitacazes, 1475, 16º

Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Notificação Processo Nº RTSum-0013264-26.2015.5.15.0096 AUTOR MARIA EDIVANIA OLIVEIRA ADVOGADO JOSE VALERIO NETO(OAB: 249734/SP) RÉU EQUIPPE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM LIMPEZA LTDA ADVOGADO DELFINA APARECIDA FAGUNDES(OAB: 61132/SP) RÉU construtora conx 2378 Notificação Processo Nº RTOrd-0013280-77.2015.5.15.0096 AUTOR JOSE SINVAL DA SILVA ADVOGADO ELISA SEMEDE DE DOMI