Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 3828 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO PODER JUDICIÁRIO Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ªJUSTIÇA DO feira, exceto feriados Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: [email protected] 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª- EDITAL DE

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 DE ALIMENTOS LTDA - EPP, JOSE TARCISIO DE MELO DECISÃO Considerando o retorno do relator, Des. Sérgio Rocha, redistribua-se, pois, com as homenagens de estilo. Brasília, 29/04/2019. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR N. 0007066-10.2015.8.07.0010 - APELAÇÃO CÍVEL - A: BORGES & SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. Adv(s).: DF0019305A - GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR. A: JOSE TARCISIO DE MELO. Adv(

Caderno único ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de março de 2017 (sessenta dias) após a expedição do habite-se, sob pena de aplicação de multa. Ante a sucumbência, condeno a RÉ ao pagamento das despesas, custas processuais e honorários advocatícios ao autor, que fixo em 10% do valor da condenação, com amparo no art. 20, § 3º, do Código de Processo Civil de 1973. Suspendo a cobrança das verbas de sucumbência em razão do benefício da gratuidade de jus

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4798 O(A) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO, no uso das e-mail: [email protected] - Telefone:(63) 34111900 atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar Atendimento ao público das 10 às 16 horas em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADO(A) o(a) JOSE TARCISIO DE MELO para tomar ciência EDITA

Caderno único ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2017 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de maio de 2017 : : : : DENIZE DE FATIMA GEREMIAS MACIEL MÁRCIO PIRES MACIEL (DF025678) OS MESMOS PRIMEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20140710290376 - CAUTELAR INOMINADA - 20130710303184 : NÃO CONHECER DO RECURSO DA RÉ. CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado

Caderno único ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2018 2ª Vara Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 15 DE MAIO DE 2018 Juiz de Direito: Max Abrahao Alves de Souza Diretor de Secretaria: Fabricio Mirto Novais Florencio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2017.10.1.003755-8 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO PUBLICO. R: ADELIO ALVES MOURA. Adv(s).: MA017129 - JOSE TARCISIO

Seção I ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 STANDO, PORTANTO, O EPELO EXTREMO PENDENTE DE JULGAMENTO PER ANTE A SUPREMA CORTE. ASSIM, EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO DA SEGURANCA JURIDICA, MANTENHO O SOBRESTAMENTO DO FEITO, NA FO RMA DETERMINADA A FL. 431. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE JUNHO DE 2017. GILBERTO MARQUES FILHO. PRESIDENTE. 4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 397231-11.2012.8.09.0000(201293972312) PROCESSO : 397231-11

Seção I ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 =============================================================================== DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS # INTIMACAO A(S) PARTE(S) FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISAO E/OU DESPACHO PROFERIDO NO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S): =============================================================================== 1 - ACAO RESCISORIA N. 464616-10.2011.8.09.0000(2011946

Caderno único ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 DECISÃO Nº 2017.10.1.002366-7 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO ITAU VEICULOS S.A.. Adv(s).: DF048290 - Roberta Beatriz do Nascimento. R: DAYANE RODRIGUES DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Mantenho a sentença recorrida pelos seus próprios fundamentos. Cite-se a parte apelada para ofertar contrarrazões no prazo legal. Em seguida, subam os autos ao e.TJDFT. Santa Maria -

Caderno único ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de julho de 2019 promover nova interrupção por motivos relativos à propriedade ou à posse do imóvel, até o deslinde do processo nº 0012994-48-2015.8.07.0007. Postula, ainda, que, ao final, o recurso seja provido, confirmando-se o provimento liminar. A tutela de urgência foi indeferida. A CAESB noticia, na petição id. 8693535, que, no feito de origem, foi proferida sentença de improcedência do pedido. Instado a