Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3555 387 Inegável que o increpado tinha ciência da origem espúria do bem, pois, acionado por chave falsa, não apresentou qualquer documento de propriedade e não soube informar qualquer dado de quem lhe entregou o bem.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e a

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 11791 IPCA e a aplicação da TR. da ação. Honorários advocatícios a cargo da reclamada, fixados na Mogi das Cruzes, 5 de novembro de 2020. sentença em 10% do valor da condenação. Patrícia Leine Usui Contribuições previdenciárias no importe de R$ 53.026,75 Técnico Judiciário (01.07.2020), sendo que R$ 17.164,42 refere-se à cota parte do empregado, a ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1994 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 162/2013 - Mogi das Cruzes AUTOR : J. P. PROCESSO :0010712-26.2013.8.26.0606 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 116/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : C. L. DA C. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010731-32.2013.8.26.0606 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2274 3887 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000068-52.2017.8.26.0616 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 05/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : R.F. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004914-26.2016.8.26.0462 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 644/2016 - Poá AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E. VARA:1ª VARA CRIMINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 3586 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0812/2022 Processo 1005220-89.2020.8.26.0606 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - M.P.E.S.P. - Juiz(a) de Direito Dr(a). FERNANDO OLIVEIRA CAMARGO Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1878 - - Fabricio de Souza Silva - - Carlos Henrique de Lana - Fica o defensor do reu intimado que aos 12/07/2013 foi expedida Carta Precatória para a Comarca de São Paulo/SP para oitiva da vítima D.D.S.. - ADV: TACIANO DE NARDI COSTA (OAB 129915/ SP) Processo 0002488-70.2011.8.26.0606 (606.01.2011.002488) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1739 2290 os requisitos da prisão preventiva. Os acusados responderam ao processo-crime no cárcere, enquanto sobre eles pairavam indícios de autoria. Estes indícios vieram a se confirmar transformando-se em certeza da autoria. Há prova da materialidade. O desassossego e comprometimento da paz social é evidente

Poder Executivo ● 22/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CORREIA BEZERRA DE MATOS. ACÓRDÃO PLENO Nº127/2022(01). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. O parcelamento do crédito tributário no presente processo implica no reconhecimento do crédito tributário, e terminação do processo de julgamento, com base no art. 42, § 4º, II, da lei 10.654/91. O Pleno do TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA un

Poder Executivo ● 08/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS Art. 11 As resoluções do Conselho Deliberativo somente serão aprovadas por maioria dos presentes às reuniões, sendo direitos do seus membros fazerem registro de seus votos vencidos. Art. 12 O MDPFVC terá sua sede no ARRAIAL VELHO DO BOM JESUS, local hoje conhecido como Sítio Trindade, conforme estabelece o Decreto Estadual nº 53.387, de 24 de agosto d

Poder Executivo ● 09/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIX Ć NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Gabriel Nobrega Meireles / 10004209, Gean Carlos Guimaraes Gomes Junior / 10009741, Geffersson Allan Alves dos Santos / 10000216, Geiffeson Marques da Silva / 10007562, Genival Coutinho da Silva Junior / 10010122, Genivan Flaurindo de Lemos / 10015673, George Vasconcelos dos Santos Junior / 10010709, Geovane Celestino Torres / 10003838, Geovani Rodrigo Ramos da Silva / 10000667, Geraldo Lourenco de Sousa Filho