Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Processo Nº ATAlc-0000596-67.2020.5.21.0003 RECLAMANTE MICHELE NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO JOSE WALTERLER DOS SANTOS SILVA(OAB: 2811/RN) RECLAMADO P SCAMARDI - ME PERITO GIOVANNI LUIZ MARQUES SILVA 167 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 30b1fa3 proferida nos autos. Vistos etc. A consignante propôs a presente ação requerendo que os Int

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 DESTINATÁRIO: J L DE SOUZA JUNIOR CONFECCOES 630 partes, prepostos e advogados observar todas as diretrizes de NOTIFICAÇÃO Pje-JT saúde pública estabelecidas para acesso às instalações da Vara do Pelo presente, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA, por determinação Trabalho, em especial a exigência de comprovação de vacinação do Ato Conjunto TRT21-GP-CR N. 28

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 597 madura para julgamento, declaro encerrada a instrução processual. Desta forma, concedo o prazo de dois dias para que as partes apresentem as razões finais. PODER JUDICIÁRIO Em mesmo prazo, as partes devem informar se possuem interesse JUSTIÇA DO em participar de audiência para tentativa de conciliação. Após, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos para

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região definitivamente. 430 em causas de até 40 salários mínimos pela parte autora é uma faculdade desta, a qual renuncia expressamente, em tal hipótese, Processo Nº ATOrd-0000244-54.2021.5.21.0010 RECLAMANTE JOAO BATISTA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO EWERTON JOSE DE MORAIS FROTA ALVES(OAB: 8129/RN) RECLAMADO A. J. DA COSTA CONSTRUCOES LTDA - ME RECLAMADO MUNICIPIO DE IELMO MARIN

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 Vossa Senhoria/Advogado fica informado(a) de que poderá habilitar 411 NATAL/RN, 26 de outubro de 2022. -se digitalmente no processo a fim de ter acesso a todas as peças, bastando juntar procuração apropriada. ALANA FARIAS DE OLIVEIRA AGUIAR Sob pena de PRECLUSÃO (art. 845 da CLT), Vossa Senhoria Secretário de Audiência deverá apresentar, igualmente, TODAS AS PRO

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 470 Intimado(s)/Citado(s): depor, deverá indicar nos autos nome completo, endereço - CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP eletrônico (email) e número de telefone celular, com antecedência mínima de 3 dias da data da sessão sob pena de presunção de desistência da intimação. PODER JUDICIÁRIO Esclarece-se, por oportuno, que a recomendação é manter o JUSTIÇA DO T

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 30 Observem-se os termos da Portaria 435/2011, do Ministério da resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e Fazenda, para fins de intimação da Fazenda Nacional. com indicação de seu valor, a data e a assinatura do reclamante ou Custas pela reclamada principal em 2% (dois por cento) do valor da de seu representante. condenação conforme plani

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 396 indefinidamente a satisfação dos créditos da parte exequente, CPC, e na forma como autorizado pelo art. 6º do ATO Nº 11, de 23 mormente quando o art. 61 da Lei n. 11.101/05 prevê que "Proferida de abril de 2020, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, sob a decisão prevista no art. 58 desta Lei, o devedor permanecerá em pena de revelia e confissão fic

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 19 parcelas. defesa(s). NATAL/RN, 24 de setembro de 2020. Parte ré e parte autora, ambas, deverão, nas suas primeiras manifestações nos autos – via de regra, contestação e impugnação MARCELO ROBERTO SILVA DOS SANTOS aos documentos, respectivamente – grafar as provas que ainda Diretor de Secretaria pretendam produzir, indicando sua pertinência e finalidade

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 90 PRESSUPOSTO NÃO OBSERVADO. ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA não conhecimento do recurso. Com efeito, não foi feita qualquer CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO CONFIGURADA. 1. De acordo com transcrição do acórdão recorrido, não tendo, portanto, o recorrente o § 1º-A do artigo 896 da CLT, com a redação que lhe foi conferida apontado o trecho pertinente em que se encontr