Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 20 00303 Processo: 0021376-30.2014.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE JOSE PERES DA SILVA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se o inventariante para cumprir com o determinado em despacho de fl. 77. 00304 Processo: 0023275-34.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: CARLUCIA ITHAMAR FERNANDES FRANCO ADVOGADO: 017255PB GUSTAVO

Diário da Justiça ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 00262 Processo: 0027214-85.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO LINS PEREIRAREU: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA , 063440MG MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme cálculo de fls. 128, no prazo de 10 dias. 00263

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 Morais, Apelado: Municipio De Mari, Advogado: Alfredo Juvino Lourenco Neto, Remetente: Juizo Da Comarca De Mari. Processo: 0000679-69.2016.815.0511, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Banco Itau Consignado S/A, Advogado: Wilson Sa

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 Federal em sede de repercussão geral:“1) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos oriundos de relação jurídico-tributária, aos quais devem ser aplicados os mesmo