Publicações Judiciais II - JEF ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP079644 - ALCIDES TARGHER FILHO, PR016977 - MARLON JOSE DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0006203-68.2010.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - Nr. 2012/6301015510 - OLIVIA DOS SANTOS ZORZELLA (SP178942 - VIVIANE PAVÃO LIMA MARKEVICH) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0005338-11.2011.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - Nr. 2012/6301015445 - VALDIR LOZANO (SP171517 ACILON MONIS FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP079644 - ALCIDES TARGHER FILHO, PR016977 - MARLON JOSE DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0006203-68.2010.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - Nr. 2012/6301015510 - OLIVIA DOS SANTOS ZORZELLA (SP178942 - VIVIANE PAVÃO LIMA MARKEVICH) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0005338-11.2011.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - Nr. 2012/6301015445 - VALDIR LOZANO (SP171517 ACILON MONIS FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0005591-91.2009.4.03.6309 - - Nr. 2012/6301022281 - HILARIO DUARTE FILHO (SP096231 - MILTON DE ANDRADE RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0005809-82.2010.4.03.6310 - 2ª VARA GABINETE - Nr. 2012/6301022287 - NELSON BENTO DE ARRUDA (SP073557 - CARLOS ALBERTO GOMES DE SA, SP258730 - GLEDSON RODRIGUES DE MORAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0005703-23.2010.4.03.6310 - 1ª VARA GABI

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0005591-91.2009.4.03.6309 - - Nr. 2012/6301022281 - HILARIO DUARTE FILHO (SP096231 - MILTON DE ANDRADE RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0005809-82.2010.4.03.6310 - 2ª VARA GABINETE - Nr. 2012/6301022287 - NELSON BENTO DE ARRUDA (SP073557 - CARLOS ALBERTO GOMES DE SA, SP258730 - GLEDSON RODRIGUES DE MORAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0005703-23.2010.4.03.6310 - 1ª VARA GABI

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- junte a autora o comprovante de residência hábil e legível, com data contemporânea à do ajuizamento da ação (ou datado de até cento e oitenta dias anteriores à data da propositura da ação), em seu nome. Como comprovante, a parte deverá juntar faturas de gás, água, energia elétrica, telefone ou correspondências bancárias. Em caso de apresentação de comprovante de residência em nome de terceiros, deverá apresentar cópia de contrato de aluguel ou declaração da pessoa em cu

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000985-75.2018.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6318017200 AUTOR: CLEIDA CANDIDA SILVERIO (SP184469 - RENATA APARECIDA DE MORAIS, SP147864 - VERALBA BARBOSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) FIM. 5000055-05.2018.4.03.6113 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6318016996 AUTOR: SOLANGE APARECIDA DE OLIVEIRA (SP297168 - ERICK GALVAO FIGUEIREDO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP239959 - TIAGO RODRIGUE

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002650-63.2017.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6318006414 AUTOR: MAURA DE CARVALHO BOMFIM (SP074491 - JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO, SP185948 - MILENE CRUVINEL NOKATA, SP343225 - ANDRESSA SILVA GARCIA DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Evento 46: Considerando a ausência do documento constitutivo da Sociedade de Advogados, expeçam-se as requisições sem o destaque de honorários. Int. 000

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - se os recursos versarem sobre questão relativa a prestação de serviço público objeto de concessão, permissão ou autorização, o resultado do julgamento será comunicado ao órgão, ao ente ou à agência reguladora competente para fiscalização da efetiva aplicação, por parte dos entes sujeitos a regulação, da tese adotada”. Especificamente sobre o reconhecimento da ausência de repercussão geral, o art. 1.035, § 11, determina: “A súmula da decisão sobre a repercussão

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ciência às partes do retorno dos autos da E. Turma Recursal. Tendo em vista o trânsito em julgado, oficie-se à Agência do INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 219, do CPC, providenciar o cumprimento do julgado, elaborando os cálculos dos valores devidos, conforme parâmetros fixados na sentença/acórdão, devendo o cumprimento ser comprovado nos autos. Adimplida a determinação supra, dê-se vista à parte auto

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - se os recursos versarem sobre questão relativa a prestação de serviço público objeto de concessão, permissão ou autorização, o resultado do julgamento será comunicado ao órgão, ao ente ou à agência reguladora competente para fiscalização da efetiva aplicação, por parte dos entes sujeitos a regulação, da tese adotada”. Especificamente sobre o reconhecimento da ausência de repercussão geral, o art. 1.035, § 11, determina: “A súmula da decisão sobre a repercussão