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Processos encontrados
quarta-feira, 28 de Maio de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 149/2014 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP596178-4, Zélia Barbosa Santana, ASB1C, 1º cargo, Ato nº 137/2012, publicado em 22/08/12, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 8440 dias, leia-se: proporcional a 8437 dias; 26 562682
sexta-feira, 29 de Abril de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2295434 1372945 922922 6025100 2063725 2045565 2451524 2860187 2365617 808998 2313922 1420611 1536622 2395283 5875661 1378850 2953446 980177 2161362 7928013 1906049 2320273 2328599 2550333 2457653 1096338 943605 8648453 3371838 3208147 2460376 3021102 3322278 2381358 1200328 1649060 1557404 1575331 269704 2180925 6853725 2254092 2101822 1204502 401430 2789634 2918738 2688778 3296498 3095536 2486264 941112 88244
34 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº: 661/2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados: SITUAÇÃO AT
quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 2.722, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014 Autoriza a aplicação do Estudo sobre Prevalência da Cardiopatia Reumática nas Escolas Estaduais do estado de Minas Gerais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da atribuição prevista no artigo 93, § 1º, inciso I da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando proposta da Universidade Federal de Minas Gerais de realização de
22 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 556/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2
22 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 61/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): POVOADO DE PINTADO/ INDAIABIRA-EE Antônio Miranda, MaSP315725-2, Heloisa Pereira de Oliveira Ribeiro, ASB3E, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/12/10; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 62/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termo
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Carangola / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 15/10/2009, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de
18 – quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(à) servidor(a), com vistas à aposentadoria: JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP322049-8, Maria Aparecida Lago da Veiga, PEB1B/PUB, 1º cargo, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo análise e manifestação por meio de nota técnica que, sendo favorável, deverá apresentar os preços passíveis de serem adotados nos contratos. §3º. A partir da manifestação prevista no §2º deste artigo, o CMI / PMMG procederá análise jurídica, pronunciando-se pela aceitação total, parcial ou ainda, pela rejeição do pedido. Art. 33 O CMI / PMMG informará aos órgãos e entidades os preços autorizados para que eles procedam a revis