Publicações Judiciais I - JEF ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000738-69.2014.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6307010824 AUTOR: LUIZ CLAUDIO CAETANO DE PAULA (SP264574 - MICHELLE DOMINGUES ALBERTINI, SP234014 - GUSTAVO FERNANDES EMILIO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0000728-25.2014.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6307010829 AUTOR: SERGIO LUIZ DAL LAQUA (SP264574 - MICHELLE DOMINGUES ALBERTINI, SP234014 - GUSTAVO FERNANDES EMILIO) RÉU:

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GUSTAVO FERNANDES EMILIO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0000765-52.2014.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6307003925 - MARIA APARECIDA BERTIN JORGE (SP128415 - ANTONIO ROBERTO FRANCO CARRON) THAMIRES BERTIN JORGE (SP128415 - ANTONIO ROBERTO FRANCO CARRON) LISABELLE BERTIN JORGE (SP128415 - ANTONIO ROBERTO FRANCO CARRON) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 MARIA SATIKO FUGI) 0000720-48.2014.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/63070039

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000738-69.2014.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6307010824 AUTOR: LUIZ CLAUDIO CAETANO DE PAULA (SP264574 - MICHELLE DOMINGUES ALBERTINI, SP234014 - GUSTAVO FERNANDES EMILIO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0000728-25.2014.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6307010829 AUTOR: SERGIO LUIZ DAL LAQUA (SP264574 - MICHELLE DOMINGUES ALBERTINI, SP234014 - GUSTAVO FERNANDES EMILIO) RÉU:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 01 de Maio de 2019 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME REGISTRA ALTERAÇÃO DE NOME a vista de documento apresentado da servidora Josiane Pinto de Oliveira Masp. 13941968, para Josiane Pinto de Oliveira Maciel. Divisão de Gestão de Pessoas: Luciana Walewska Cardoso Assunção 30 1222246 - 1 Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 1050222-7 1050269-8 1050696-2 1058471-2 1050579-0 1056502-6 1058270-8 1049803-8 1056165-2 1053210-9 1050196-3 1050766-3 1056516-6 1056423-5 1167129-4 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 ANDREA GONÇALVES DE OLIVEIRA CLAUDIO GONÇALVES DE MELLO EDUARDO LUCIO DE LIMA FERNANDA PAULA RODRIGUES FERNANDA VAZ MORIYA GREGO DUARTE GILSON CESAR NOGUEIRRA HEDIMILSON JOSES DE OLIVEIRA JOVANY MORAIS DE LANA LANIA MARCIA N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0078728-0 0076068-4 0076081-1 0076710-7 0075504-4 Cargo: Inscrição 0080113-5 0077439-1 0077354-9 0078729-9 0077509-6 0076178-8 Cargo: Inscrição 0080069-4 0079500-3 0080906-3 0079931-9 0076290-3 0078152-5 0082500-0 0074309-7 0080275-1 0080550-5 Cargo: Inscrição 0074270-8 0074927-3 0075626-1 0079583-6 0074669-0 0074706-8 0076725-5 0074519-7 0074907-9 0079990-4 0081758-9 0075998-8 0076295-4 0074240-6 0074269-4 0074233-3 0078992-5 0076386-1 0076531

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ nos termos do § 24 do art. 36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal nº88, combinado com artigo 8, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar/64, Aposentadoria Proporcional, do (s) servidor (es): Map. 383.416-5 Magna Lucia Gonçalves, a partir de 18/03/2020, referente ao cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário do Executivo PORTARIA PRE N º 174, DE 1º DE JUNHO DE 2021. Concede Adicional de Insalubridade A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de 2020, RESOLVE: Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de set

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO ÚNICO MASP NOME DO SERVIDOR 13941133 13941067 13941620 13528518 13941448 13941307 13941968 13327812 13642715 13942891 13941240 13249826 13942016 10935351 13941554 13940879 13940986 13942495 10870111 13942032 CARGO CLEIDE MACIEL DA CRUZ ENOCK CANDIDO DE ANDRADE JUNIOR FERNANDA TORRES CAMPOS FRANDSON TIAGO ARAUJO HELIZANDRA JUNIA TELES DE OLIVEIRA JANAINA DINIZ ROCHA JOSIANE PINTO DE OLIVEIRA KELL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - a Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e contr