Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 AUTOR JOSE CARLOS TEIXEIRA DOS SANTOS PAULO INACIO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 24911/PB) SILEIDE LIMA DE ALEXANDRIA(OAB: 24473/PB) CONSTRUTORA E SERVICOS DE LIMPEZA C.R.C. LTDA. - ME ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 10402/PB) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 794 Frise-se que este Juízo havia limitado o bloqueio mensal para sequestro de requisições de pequeno valor de

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 724 INTIMAÇÃO Ademais, entende este juízo que o Provimento CGJT nº 01/2018 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1c8c488 aplica-se exclusivamente em relação às execuções movidas em proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: face de entes privados, impossibilitando a reunião da execuções SENTENÇA movidas em face do Município

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região proponente. 402 Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 19032912564248500 e Previdência Social e Previdência Social 000010033170 O reclamado, quando da AUDIÊNCIA UNA, deverá apresentar cópia do Cartão do CNPJ/CEI/CPF e GFIP, cópia do contrato ou estatuto social, onde conste os dados cadastrais dos responsáveis, CERTIDÃO DE 19032912561026000 Documento Diverso

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região proponente. 402 Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 19032912564248500 e Previdência Social e Previdência Social 000010033170 O reclamado, quando da AUDIÊNCIA UNA, deverá apresentar cópia do Cartão do CNPJ/CEI/CPF e GFIP, cópia do contrato ou estatuto social, onde conste os dados cadastrais dos responsáveis, CERTIDÃO DE 19032912561026000 Documento Diverso

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ATOrd-0000013-20.2019.5.13.0010 CLEIDE ORANGE DOS SANTOS PRAZERES ADVOGADO FILIPE LEITE RIBEIRO FRANCO(OAB: 23125/PB) RÉU MUNICIPIO DE ARACAGI ADVOGADO THAIS MONTENEGRO ARAUJO(OAB: 22973/PB) ADVOGADO JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA(OAB: 10248/PB) TERCEIRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTERESSADO 863 AUTOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Defiro a habi

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 GUIMUALDO BARBOSA DE FARIAS Assessor Processo Nº ATOrd-0054300-40.2013.5.13.0010 AUTOR VERONICA MARIA PESSOA ADVOGADO ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS(OAB: 8266/RN) ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA(OAB: 10404/PB) RÉU MUNICIPIO DE ARACAGI ADVOGADO JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA(OAB: 10248/PB) 925 Processo Nº ATOrd-0000012-69.2018.5.13.0010 AUTOR VANIA DE FATIMA SILVA ADVOG

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 570 122 dos autos do processo nº 0007500-51.2013.5.13.0010 (SUAP), deste ano de 2018, devendo passar a ser de 30 salários mínimos a esse bloqueio foi majorado para 20 salários mínimos desde junho partir de janeiro de 2019 e 40 salários mínimos a partir de janeiro de deste ano de 2018, devendo passar a ser de 30 salários mínimos a 2020, dado o elevado número de e

Judiciário ● 03/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 PASSAGENS - 17040211242389900 Documento Diverso TRECHO - 000005027219 148 Atravesse ainda, a Secretaria, o acórdão do 013042833.2015.5.3.0010. Sem prejuízo das medidas acima, NOTIFIQUE-SE a reclamada PASSAGENS - 17040211241117900 Documento Diverso TRECHO - J. 000005027218 para depositar nos autos a Ficha Financeira relativa ao autor, bem como toda documentação r

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 AUTOR 17041817132969100 Petição em PDF Petição em PDF ADVOGADO 000005147112 AUTOR ADVOGADO AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 68.2017.5.13.0010- Autuação: 0000273- 18/04/2017 17:33:49 RECLAMANTE/AUTOR: JOSEFA DA SILVA RECLAMADO(A)/RÉU: ALBERTO JUNIOR PINTO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO Decisão Processo Nº RTOrd-0000276-23.2017.5.13.001

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 569 determino, com esteio no 335 do CPC e seguintes, a notificação da cumpridas pelos CORREIOS, especificamente quanto ao parte reclamada para, no prazo de quinze dias, querendo, contestar distanciamento entre os funcionários (2 metros) em toda a unidade, a ação. bem como quanto à utilização de EPI's, a exemplo de máscaras, A parte reclamada fica, igualmente int