Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1071292-5 0358566-8 1030885-6 1037765-3 0358605-4 1030826-0 1030830-2 0358623-7 0358623-7 0306583-6 0914195-3 0216170-1 1110836-2 1027266-4 1017095-9 1030611-6 1026492-7 1029182-1 1030426-9 1042190-7 1029055-9 0158354-1 0225442-3 1038147-3 0055216-6 1033970-3 1094403-1 0358715-1 0972650-6 1030496-2 0346197-7 1030910-2 0294866-9 0384896-7 0221094-6 0127405-9 0122024-3 0254519-2 1040890-4 0110930-5 1027456-1 0656423-1 0118568-5 0239371-8 0834625-6 0287670-4 03360

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0299864-9 0220038-4 0973804-8 0892307-0 0273928-2 0309516-3 0290702-0 0357592-5 0724473-4 0389558-8 0614331-7 0156632-2 0063195-2 0366575-9 0275377-0 0357601-4 0357605-5 0871134-3 0221350-2 0117815-1 0962006-3 0067206-3 0141071-1 0353877-4 0042332-7 0369858-6 0749296-0 0061103-8 0372430-9 0054066-6 1135274-7 0124988-7 0037633-5 0113985-6 0131907-8 0803573-5 0251074-1 0181814-5 0241739-2 0250998-2 0265884-7 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Margarida da Silva, MASP 334.882-8, CPF 247.425.706-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Matias Barbosa / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/02/2014, com provent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, SCRP, MaSP 389990-3, PEBIIL, 1ª admissão, decidindo pela reposição do débito referente a vantagem de antecipação de posicionamento (VTAP) em virtude de revisão de posicionamento em tabela de subsídio, não se encontrando o período em decadência e não havendo má fé por parte da servidora, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEP