Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 e 2) pertinente ao crime de corrupção de menor, para 1 (um ano) de reclusão, mantendo a pena de multa outrora fixada (10 dias-multa); E DOU PROVIMENTO PARCIAL À SEGUNDA APELAÇÃO, para reduzir a pena do réu Wanderson Timóteo Barbosa, relativa ao crime de roubo, para 5 anos e 4 meses de reclusão e 13 dias-multa, mantendo todos os demais termos

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 e outros. Advogado(s): Ítallo José Azevedo Bonifácio (OAB-PB 14.291). Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia. Advogado(s): Wilson Sales Bechior (OAB-PB 17.314-A). RESULTADO: “APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. A DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MO

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 parcialmente conhecida e, nesta parte, denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 30º - PJE) Habeas Corpus nº 0803179-22.2017.8.15.0000. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: José Flor do Nascimento Neto Segundo e Adailton Alexandre dos Santos. Paciente: DANILO GOMES NASCIMENTO. Julgado:

Diário da Justiça ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 16 DIA: 05 DE ABRIL DE 2017 HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005564-79.2013.815.0011 (RELATOR: DES. MARIA DE FÁTIMA M. B.CAVALCANTI). APELANTE: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A (ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA) APELADO: JOANOS GOMES DA SILVA (ADV: JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA) RECORRENTE: JOANOS GOMES DA SILVA (ADV: JOSÉ DINART FREIRE

Diário da Justiça ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 reconhecer a continuidade delitiva e readequar a pena para 05 anos e 03 meses de reclusão, e 40 dias-multa, em regime semiaberto, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime. Oficie-se”. 35º) Apelação Criminal nº 0000354-16.2010.815.0411. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA

Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 ao juízo de origem para execução definitiva. Caso haja, expeça-se guia de execução provisória, antes do encaminhamento do processo à Presidência do Tribunal de Justiça”. 21º) Apelação Criminal nº 002285939.2014.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. D

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 medidas cautelares previstas no art. 319, I e IV, do CPP. Unânime. Oficie-se”. 6º) Habeas Corpus nº 000188162.2016.815.0000. Comarca de Soledade.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Sandy de Oliveira Fortunato. Paciente: FRANCISCO MEDEIROS DOS SANTOS. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. U

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 FILHO.Impetrante: José Humberto Simplício de Sousa.Paciente: ÉRICO DOS SANTOS GOMES CAETANO. Julgado: “Ordem parcialmente concedida, apenas para determinar que o paciente aguarde o trânsito em julgado da condenação em condições prisionais compatíveis com o regime semiaberto estabelecido na sentença, nos termos do voto do relator. U

Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 Unânime”. 5º - PJE) Habeas Corpus nº 0800166-15.2017.8.15.0000. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Luciann Formiga Cavalcanti. Paciente: BENAIAS DO REGO PEREIRA. Julgado:“Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 6º - PJE) Habeas Corpus nº 0800220-78.2017.8.15.0000

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 22 ATAS DE JULGAMENTO DA CÂMARA CRIMINAL ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Realizada aos dois (02) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, na Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho”, localizad