Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 S/A ADVOGADO: 110394MG CELSO HENRIQUE DOS SANTOS , 059382MG IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA , 070580MG WILLIAM BATISTA NESIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00339

Diário da Justiça ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 12 9º - PJE) Habeas Corpus nº 0806505-82.2020.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: José Vanilson Batista de Moura Júnior (OAB/PB 18.043) e Joaquim Campos Lorenzoni (OAB/PB 20.048). Paciente: EDSON FERREIRA DA SILVA. 21º - FÍSICO) Apelação Criminal

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 42 TIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Intime-seaudiencia redesignada para o dia 12 de julho de 2018, pelas 14:30 h na sala de audiencias da 5 vara criminal da capital 7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 096/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00268 Processo: 0000486-72.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ENILTO

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 00371 Processo: 0001467-67.2019.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ROMULO PAULINO DA SILVA ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: GENILSON JARDIM SANTIAGO ADVOGADO: 014063PB GUILHERME FONTES DE MEDEIROS. Despacho: ‘Intime-seas defesa acerca da decisao que indeferiu os pedidos de liberdade em favor dos reus.’ 00372 Processo: 000

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 00341 Processo: 0023588-12.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIAO DINIZ BARBOSA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-seda expedicao das Cartas Precatorias as Comarcas de Esperanca/PB e Maceio/AL, para inquirir naquele juizo, as testemunhas de Defesa. 00342 Processo: 0035876-21.2009.815.2002 - ACAO PENAL

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 Público do Estado da Paraíba. Requerido: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS.COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM.(PJE-10º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0800331-91.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Requere

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 AUTORIA E MATERIALIDADE INDUVIDOSAS EM RELAÇÃO AOS CRIMES DE FURTO. CONFISSÃO DA ACUSADA. RECURSO DEFENSIVO. INSURGÊNCIA TÃO SOMENTE EM RELAÇÃO AO CRIME DE AMEAÇA. PLEITO ABSOLUTÓRIO CALCADO NO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. ACOLHIMENTO. PALAVRA DA VÍTIMA QUE NÃO SE MOSTROU CONVICTA. ALEGADA PROVA/GRAVAÇÃO DA AÇÃO DA ACUSADA QUE NÃO F