Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DOUGLAS APARECIDO SIMON(OAB: 247639/SP) EDSON LUIZ NETTO(OAB: 140792/SP) SILVIA MARIA MARCHIORETTO(OAB: 148937/SP) JOSE ALEXANDRE PALANDI(OAB: 373706/SP) MONTE REAL HOTEIS E TURISMO S/A MAURICIO DEMATTE JUNIOR(OAB: 109233/SP) 2849 VOTO Preenchidos os pressupostos de admissibilidade (procuração fl. 21), conheço do rec

Judiciário ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1390/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 Notificação Processo Nº RTOrd-78700-07.2012.5.13.0026 Processo Nº RTOrd-787/2012-026-13-00.3 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado BIANCA FONSECA ANIZIO CLIDSON OLIVEIRA DE ARAUJO(OAB: 14201PB.) HOSPITAL INFANTIL DR JOAO SOARES Advogado do Reclamado ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA(OAB: 8517PB.D) Advogado do Reclamado JOSE GERALDO DE MENEZES LIRA JUNIOR(OAB: 12328PB.) P

Judiciário ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1677/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2015 Advogado do Reclamante Reclamado FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB: 6509/PB) LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA e outros 2 Advogado do Reclamado JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA(OAB: 13028/PB) Reclamado EMLUR-AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA Advogado do Reclamado JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO(OAB: 5568/PB) NOTIFICAÇÃO DE Despacho; Manifeste-se a parte exequente

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2936 174 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PEDIDO DE PROGRESSÃO ANTECIPADA OU DE PRISÃO DOMICILIAR HUMANITÁRIA. ALEGAÇÃO DE QUE O APENADO INTEGRARIA O “GRUPO DE RISCO” PARA MANIFESTAÇÕES MAIS GRAVES DE COVID-19 POR FAZER PARTE DA POPULAÇÃO LGBTQIA+. NÃO ACOLHIMENT

Judiciário ● 14/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1416/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 PB, fica a parte reclamada intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor remanescente nos presentes autos (sequencial 089), sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC e inclusão de dados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas BNDT. Notificação Processo Nº RTOrd-0069900-53.2013.5.13.0026 Processo Nº RTOrd-00699/2013-02

Judiciário ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1648/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Advogado do Reclamado GUSTAVO CASTRO BOIA DE ALBUQUERQUE (PROCURADOR FEDERAL)(OAB: 4990/DF) Reclamado UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA Advogado do Reclamado RAIMUNDO DE ALMEIDA JUNIOR(OAB: 9417/PB) Ficam as partes intimadas da sentença proferida nos presentes autos, a seguir: " julgar PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados por ROSIANE DE LIMA SANTIAGO na ação trabalhista

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2713 43 DESVINCULAÇÃO AO CONTEÚDO DO EDITAL. QUESTÃO IMPUGNADA QUE ABORDA TEMA NÃO CONTIDO NO INSTRUMENTO INAUGURAL DO CERTAME. ASSERTIVA APONTADA COMO CORRETA QUE DEMANDAVA CONHECIMENTO DE PREVISÃO ESPECÍFICA CONSTANTE NO “CÓDIGO BRASILEIRO DE AUTORREGULAMENTAÇÃO PUBLICITÁRIA”, EMANADO DO CONSELHO NACIONAL DE AUTORREG

Judiciário ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1486/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região em contrarrazões, e NÃO CONHECER do recurso, por irregularidade de representação; em relação ao RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE: ACOLHER A PRELIMINAR suscitada, de ofício, por Sua Excelência o Desembargador Relator e NÃO CONHECER PARCIALMENTE do recurso, com relação aos honorários advocatícios e, no mérito: NEGAR PROVIMENTO ao apelo. João Pessoa-PB, 27/05/2014.

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 conheço do recurso. 2846 estaria indicada cirurgia. Até hoje aguarda convocação pelo SUS para avaliação e cirurgia Dados contratuais (...) O reclamante foi admitido em 23/12/2018, na função de copeiro DO RETORNO AO TRABALHO (CTPS, fl. 24). Sua dispensa ocorreu em 22/03/2019, ocasião em Conta o Periciado que após o atestado de dois (2) dias RETORNOU que perce

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2183 207 desfavor dos réus, em atenção à restrição imposta pelo art. 15, III, da Constituição Federal, fazendo constar no ofício os seguintes dados: número da ação penal, data do trânsito em julgado da sentença condenatória, nome completo, filiação e data de nascimento do condenado. 3- Decreto a perda do instrumento do