Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 MARI VARA UNICA DE MARI NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00317 Processo: 0000571-02.2014.815.0611 - INQUERITO POLICIAL REU: REGINALDO AUGUSTO DOS SANTOS ADVOGADO: 024359PB JOAO SOARES DE LIMA NETO. Despacho: Intime-seo advogado constituído para apresentar as razões do recurso de apelação interposto

Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2020 14 OLIVEIRA ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. INDICIADO: MARIA APARECIDA RODRIGUES TEIXEIRA ADVOGADO: 022746PB DARIO RIBEIRO GOMES. INDICIADO: EDILENE PEREIRA SOUSA ADVOGADO: 022746PB DARIO RIBEIRO GOMES. INDICIADO: DAMIAO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Relaxamento de prisao indeferido ALAGOA GRANDE

Diário da Justiça ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 4 de 15 (quinze) dias, na condição de patrono do agravado acima nominado, apresentar contrarrazões aos termos do Agravo em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de fevereiro de 2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento 3º - PJE) Habeas Corpus nº 080621

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 DO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00611 Processo: 0000793-15.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. P. M. ADVOGADO: 022150PB ABRAAO JOSE OLIVEIRA DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 00484 Processo: 0001205-62.2000.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010233PB BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO. REU: POSTO NOSSA SENHORA DAS GRACASREU: ALUIZIO CAVALCANTE DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 004

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 RN nº 10.455) e Emival Cruz Cirilo da Silva (OAB/RN nº 12.527). Paciente: JOSIVALDO CASSIANO DOS SANTOS. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0800094-91.2018.815.0000. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELT