Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 JÚNIOR.14)PJE-RECURSO INOMINADO: 0803339-29.2015.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE/RECORRIDO: ALEXANDRE DE ARAÚJO CAVALCANTI ADVOGADO(A/S): FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA, ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL -RECORRIDO/RECORRENTE: JOÃO HENRIQUE RAMOS DA SILVA - ME -ADVOGADO(A/S): VICTOR PIMENTEL BRITO -RE

Poder Executivo ● 07/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCIII • NÀ 63 3651 EM 06/04/2016 3652 EM 06/04/2016 3653 EM 06/04/2016 3654 EM 06/04/2016 3655 EM 06/04/2016 3656 EM 06/04/2016 3657 EM 06/04/2016 3658 EM 06/04/2016 3659 EM 06/04/2016 3660 EM 06/04/2016 3661 EM 06/04/2016 3662 EM 06/04/2016 3663 EM 06/04/2016 3664 EM 06/04/2016 3665 EM 06/04/2016 3666 EM 06/04/2016 3667 EM 06/04/2016 3668 EM 06/04/2016 3669 EM 06/04/2016 3670 EM 06/04/2016 3671 EM 06/04/2016 3672 EM 06/04/2016 3673 EM 06/04/2016 3674 EM 06/04/2016 3675 EM 06/04/2016

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 4 LO E DA REMESSA NECESSÁRIA. — Tratando-se de ação de cobrança de remuneração intentada por empregado ou funcionário público, opera a inversão do ônus probandi, cabendo à Administração Pública demonstrar o adimplemento dos salários dos seus servidores ou que estes não trabalharam no período reclamado, pois os autores, normalment

Poder Executivo ● 15/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIV• NÀ 111 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 042/2017 - Tomada de Preços nº 006/2017. Prestação de Serviços. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnico-jurídicos de consultoria e assessoria tributária. Valor: R$ 139.920,00. Data e Local da sessão de abertura: 03.07.2017, às 09:00 h, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada no prédio sede da Prefeitura, sito à Praça São Féli

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 136 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 3A. FAZENDA 001554441

Diário da Justiça ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 Decreto-Lei nº 3.688/1941 (LCP) c/c arts. 61, II, letra.f. e 69 do CP e art. 7, da Lei 11.340/06, ação movida pelo Ministério publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, ccom prazo de 15 dias, CITANDO-O e Intimando-o, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 acompanhando o referido processo até a deci

Poder Executivo ● 07/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO DOE DE 08/01/2015 e 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE DE 04/02/2015, assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 088 DE 06 DE SETEMBRO DE 2016 Desig

Diário da Justiça ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020 COMARCA DE JACARAÚ. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: 0800257-93.2017.8.15.1071. AÇÃO: DE INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc A todos quantos o presente edital virem, dele tiverem conhecimentos e a quem mais interessar possa que perante este cartório tramitam aos autos da ação acima citada, proposta por ROBE

Diário da Justiça ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2023 8 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 02 / 2023 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo. _________________________________________________________________

Poder Executivo ● 06/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 146 2015.100329, 7048-1, 244, II. DINAMAN MANOEL DA SILVA, 031.666.102-53, 2015.086643, 7030-2, 244, I. DINKIO CANDIDO DA SILVA, 031.525.804-97, 2015.097509, 7048-3, 244, II. DIOGENES DE ALENCAR LACERDA, 041.986.074-04, 2014.175264, 7030-0, 244, I. DIOGO RODRIGO DA SILVA, 039.484.413-80, 2015.073958, 7048-1, 244, II. DORIVAL AMARO DA SILVA, 024.786.152-09, 2015.097517, 7048-1, 244, II. DREYSON DE ASSUNCAO CARVALHO, 007.611.328-50, 2015.082013, 7030-1, 244, I. EDIBERTO CUSTOD