Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 687 779.497.5/1 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. RODRIGO ENOUT - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO - APDO(S): CONCEIÇAO DE OLIVEIRA (E OUTRO) E LUIZ DE OLIVEIRA - ADV(S): SIMONE CRISTINA GONÇALVES - SALA:341. 779.613.5/2 - ARAÇATUBA - REL. DES. RODRIGO ENOUT - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA APDO(S): APARECI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1085 NOGUEIRA DE ALMEIDA. 780.464-5/4 - IBIÚNA - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE IBIÚNA - APDO(S): IMOBILIARIA E CONS LUTFALLA S A - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): MÁRCIA SIQUEIRA E .. 780

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 433 MUNICIPAL DE CUBATAO - (D12) .., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): JOSÉ EDGARD DA SILVA JR E FABIA MARGARIDO ALENCAR DALESSIO - SALA:109. DIADEMA APELAÇÃO SEM REVISÃO 442.739.5/4 - DIADEMA - APTE(S): LEONICIO JOSÉ FERREIRA - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 1359 SOB N. 0002199652 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 393 1211 NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): CAIO MARCELO MENDES AZEREDO E ADRIANA HELENA DO AMARAL CORAGEM ALVES E DECIO SEIJI FUJITA - SALA:339. DOIS CÓRREGOS APELAÇÃO SEM REVISÃO 832.921.5/3 - DOIS CÓRREGOS - APTE(S): LAJES GUARAPUA LTDA E PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS APDO(S): PREFEITURA MUNICIP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 1358 RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): EDMO BARON JÚNIOR E MARINA ZAMBARDI - SALA:3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 803 801 Cicero Correia (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Advogado: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB: 114741/SP) (Fls: 07) - Advogada: AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB: 206764/SP) (Procurador) 145 - 990.10.309989-3 - Apelação - Praia Grande - Relator Rodrigues de Aguiar - Revisor E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 724 1309 Nº 994.08.081917-2/50001 (0783978.5/3-01) - Embargos de Declaração - Barueri - Embargante: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaiba - Embargado: Sahran Helito - Magistrado(a) Gonçalves Rostey - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 690 808.260.5/5 - PERUIBE - REL. DES. RODRIGO ENOUT - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): PAULO DE OLIVEIRA - ADV(S): CLAUDETH URBANO DE MELO E . - SALA:341. 808.366.5/9 - FRANCA - REL. DES. RODRIGO ENOUT - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - APDO(S): PALMAR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO - ADV(S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 422 173 APELAÇÃO SEM REVISÃO 518.187.5/2 - DIADEMA - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ELIANA DE PAULA RAMOS (A J) - (D12) (...) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): ARTHUR LOTHAMMER E SILVINO ARES VIDAL FILHO - SALA:109. 810.996.5/3 - DI