Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sem a presença do pensionista. Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em BH: solicitar visita domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é gratuita); ou se residentes no interior: solicitar visita domiciliar à uma Unidade Regional do IPSEMG mais próxima e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque. Caso resida em local onde não t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Março de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 61205-7 Hilda de Souza Ribeiro Mata Alceu Ribeiro Mata 04/01/2014 17/02/2017 61280-4 Maria da Conceição Bouere Dahe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Metropolitana C, 08047482 Regina Lucia Marques Gomes – ASB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 02/12/2022 A 06/12/2022 - , 13031273 Rosana Soares de Souza – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 04/01/2023 A 04/01/2023 - , 13031273 Rosana Soares de Souza – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 05/12/2022 A 07/12/2022 - , 13031273 Rosana Soares de Souza – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 12/12/2022 A 14/12/2022 - , 13685201 Ing

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Março de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5, Processo SEI Nº 2420.01.0000116/2019-43 entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e o Município de MONTE AZUL. OBJETO: a conjugação de esforços mútuos para promover a distribuição de sementes aos agricultores familiares em âmbito Municipal. Assinatura em 19/03/2019. FUNDAMENTAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0079 – PES. Objeto: Cobertura de Seguro de Vida em Grupo para os Empregados da COPASA MG. Dia da Licitação: 15 de março de 2019 às 14:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 27/02/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). A DIRETORIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso