63 Dados Localizados juiz corregedor marcos - em: 31/05/2025
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TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 160 PROCESSO:0000046-91.2021.2.00.0805 CLASSE:INSPEÇÃO (1304) INSPETOR: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO - SALVADOR - TJBA INSPECIONADO: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO - SALVADOR - TJBA DECISÃO Trata-se de procedimento administrativo instaurado a partir do recebimento do relatório de autoinspeção do ano de 2020 da 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO - SAL
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 161 PROCESSO:0001760-23.2020.2.00.0805 CLASSE:INSPEÇÃO (1304) INSPETOR: 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO - VITÓRIA DA CONQUISTA - TJBA INSPECIONADO: 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO VITÓRIA DA CONQUISTA - TJBA DECISÃO Trata-se de
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 162 PROCESSO:0000534-46.2021.2.00.0805 CLASSE:INSPEÇÃO (1304) INSPETOR: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSU MO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO - IRECÊ - TJBA INSPECIONADO: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO -
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 159 PROCESSO:0004229-08.2021.2.00.0805 CLASSE:REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO (256) REPRESENTANTE: JORGE LUIS BISPO REPRESENTADO: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA -ADMINISTRATIVA FEIRA DE SANTANA - TJBA DECISÃO Trata-se de procedimento administrativo proposto por JORGE LUIS BISPO em face da 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA - FEIRA DE SANTANA - TJBA, em
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 272 PROCESSO: 0004409-24.2021.2.00.0805 CLASSE: SINDICÂNCIA (1308) SINDICANTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - TJBA SINDICADO: OMISSIS DECISÃO Trata-se de sindicância instaurada por ordem do Excelentíssimo Corregedor Geral da Justiça, Desembargador José Alfredo da Silva Cerqueira, através da Portaria n. CGJ – 163/2021-GSEC, para apurar a existência de fa
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 196 suscetível de apuração por este órgão correcional. Destarte, acolho, por seus próprios fundamentos, o pronunciamento do Juiz Corregedor Marcos Adriano Silva Ledo, determinando o arquivamento do feito. Encaminhe-se o presente expediente à Colenda Corregedoria Nacional de Justiça, em cumprimento ao art. 9º, §3º, da Resolução CNJ n. 135/2011, e ditame
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 273 PROCESSO: 0001725-63.2020.2.00.0805 CLASSE: INSPEÇÃO (1304) INSPETOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA INSPECIONADO: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO - SALVADOR - TJBA, 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO SALVADOR - TJBA, 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO - SALVADOR - TJBA, 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO SALVADOR - TJBA DECISÃO Trata-se de proced
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 272 DOCUMENTO Nº: TJ-COI-2022/00801 ASSUNTO: Informação processual sobre processo administrativo ou judicial DECISÃO Acolho, por seus próprios fundamentos, o pronunciamento da Juíza Auxiliar desta Corregedoria, Andrea Paula Matos Rodrigues de Miranda, e por conseguinte, determino o arquivamento deste expediente, após as devidas anotações. Cumpra-se. Publiqu
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 247 COMARCA DE LAURO DE FREITAS PROCESSO Nº: TJ-ADM-2018/28625 INTERESSADO: IVANIA MARIA MESQUITA RODRIGUES ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos DECISÃO Acolho o pronunciamento do Juiz Assessor Especial desta CGJ, Joselito Rodrigues de Miranda Júnior, integrando a esta decisão a motivação ali expendida, para determinar o arquivamento dos autos
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.009 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 116 CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATOS ADMINISTRATIVOS DECISÕES EXARADAS PELO DESEMBARGADOR JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, NOS PROCESSOS ABAIXO: PROCESSO: 0004585-03.2021.2.00.0805 CLASSE: RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR (1301) RECLAMANTE: CARLOS TADEU CORREIA DE CARVALHO RECLAMADO: PATRICIA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA D