13 Dados Localizados julgamento de apela - em: 19/05/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1440 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/12/2013 AAR ADV EXEQTE : 38318 GO - LAIRA CRISTINA RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201304074123. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS, PROMOVER A EMENDA DA INICIAL, ADEQUANDO O P OLO PASSIVO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PEçA MATRIZ. CUMPRA-SE. CARMO DO RIO VERDE, 27 DE NOVEMBRO DE 2013. CRISTIAN ASSIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 EMBARGADO : ANTONIO DE PADUA BERTELLI SALEH AZIZ BADUE ADV EMBTE : 5246 GO - ANTONIO DOS REIS ELIAS TEIXEIRA 563 GO - JOSE ROBERTO DA PAIXAO 31288 GO - VANCLEI ALVES DA SILVA 39941 GO - ANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS 19964 GO - MARCIO EMRICH GUIMARAES LEAO 18154 GO - CRISTINA VIANA DE SIQUEIRA MELAZZO 15000 GO - MARCELO ARANTES DE MELO BORGES 3893-A PI - RAINOLDO DE OLI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 NA. NESSE LIAME, CALHA TRAZER A BAILA O SEGUINTE JULGADO COLHIDO DO ACERVO JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PROFERIDO EM MAIO DO CORRENTE ANO, TAMBEM SOBRE O TEMA: A EXECUCAO PROVISOR IA DE ACORDAO PENAL CONDENATORIO PROFERIDO EM JULGAMENTO DE APELA CAO, AINDA QUE SUJEITO A RECURSO ESPECIAL OU EXTRAORDINARIO, NAO COMPROMETE O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 ONTINUAR SUSPENSO. DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, O DIRIGENTE PRO CESSUAL DETERMINOU A INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE A FL. 222 PARA JUNTADA DE CERTIDOES AOS AUTOS. A PARTIR DE ENTAO, VARIAS FORAM A S INTIMACOES PARA DAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO, QUEDANDO-SE INERTE A EXEQUENTE, MESMO INTIMADA PESSOALMENTE AS FLS. 227/228 PARA DA R ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS. REGISTRE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021 Ciraulo e outros(1; 2021019411 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Antonio Leobaldo Monteiro de Melo e outros(1); 2021011162 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS -: TERCIO CHAVES DE MOURA e outros(1) DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Pre