Diário da Justiça ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021 00039 Processo: 0001860-47.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CLODOALDO DE SOUSA VENCESLAUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DO PRIMEIRO GRAU GURINHEM CONDE VARA UNICA DA C

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021 8 SAPE 1A. VARA DE SAPE NF 058/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00104 Processo: 0000712-30.2011.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA LUCIA DE SOUSA ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. REU: JULIA FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. REU: IVAN FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE FILHOREU: MARIA DE FATIMA

Diário da Justiça ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 NOTAS DE FORO CAPITAL 6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 300/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00001 Processo: 0001087-62.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALDO SOARES LOPES ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos p

Diário da Justiça ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 SAO BENTO VARA UNICA DE SAO BENTO NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01083 Processo: 0001275-44.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LIGIA DOS SANTOS ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. LITISCONSORTE: IEMANJA BARBOSA ADVOGADO: 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-separa

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. - Não pode ser considerado excepcional contrato que perdura por cerca de sete, restando como evidenciado que se trata de contratação nula, em clara ofensa à obrigatoriedade do concurso público insculpida na Constituição Federal. - O Supremo Tribunal Federal, no âbito do julgamento do RE 705.140, com repercussão ger

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES. Agravada: Cláudia Amaral Teixeira Bezerra e outros (Adv. Daniel Braga de Sá Costa OAB/PB 16.192).COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” 36º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0000200-93.2015.815.0161.REL

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 temporária de excepcional interesse público. – O Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento do Recurso Extraordinário nº 705.140/RS, submetido ao regime de repercussão geral, firmou a orientação jurisprudencial no sentido de que “essas contratações ilegítimas não geram quaisquer efeitos jurídicos válidos, a não ser o direi