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Folha 6 de 14
Súmula nº 122 do colendo STJ. Adentrando ao mérito, cumpre registrar em primeira análise que a denúncia que deu ensejo à presente ação penal descreve a prática, especialmente por parte dos réus CARLOS e MARCELO, de uma série de expedientes fraudulentos consistentes na abertura de contas de titularidade fictícia na agência da CEF sediada no município de Guaíra/SP com vistas à subtração de valores indevidos, tendo aquele acusado se valido de sua condição de empregado público d
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario quanto à matéria defensiva inovadora apresentada pela demandada.”.SANTOS Fortaleza, Ano VII - Edição 1603 687 INT. DR(S). LEONARDO CAVALCANTE DOS 19) 28989-50.2016.8.06.0151/0 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQÜIDO.: FRANCISCO IVAN TOME EXEQUENTE.: MUNICIPIO DE QUIXADÁ. “Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) Intimado(s) do despacho proferido em 23 de janeiro de 2017, adiante transcrito: ‘’Intime-se, via diário da jus
Edição nº 90/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2012 69046 - RÔMULO DE FREITAS RIBEIRO LEITÃO/ANA CELIA DA SILVA DO NASCIMENTO, Ele: de nac. brasileira, divorciado, servidor público, res.Brasília/DF,nasc:14/04/1969 em Niterói/RJ, f. José Ribeiro Leitão/Regina Coeli de Freitas Leitão. Ela: brasileira,divorciada, cabeleireira, res.Brasília/DF,nasc: 20/11/1980 em Formosa do Rio Preto/BA, f. Alfredo Ferreira do Nascimento/Laurenice Menezes Silva do Nasc
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2324 987 ao processo, neste caso, procedendo com o desarquivamento e reativação do processo acima identificado, por solicitação da parte interessada, após efetuado o pagamento das custas pertinentes, quando for o caso, com a consequente vista, pelo prazo de 5 (cinco) dias; JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO RIBEIRO FURTADO BARBOSA DIRE
Face ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem condenação ao pagamento de custas e honorários sucumbenciais nesta instância (art. 55 da Lei n. 9099/95). Caso haja interesse em recorrer desta decisão, cientifico de que o prazo para recurso é de 10 (dez) dias. Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria sua ausência, encaminhem-se os presentes autos para a Turma
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2324 987 ao processo, neste caso, procedendo com o desarquivamento e reativação do processo acima identificado, por solicitação da parte interessada, após efetuado o pagamento das custas pertinentes, quando for o caso, com a consequente vista, pelo prazo de 5 (cinco) dias; JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO RIBEIRO FURTADO BARBOSA DIRE
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2471 718 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITATIRA JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO MOTA DIRETOR(A) DE SECRETARIA KARLIANE DE OLIVEIRA BRITO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1224/2020 ADV: BRUNO EMANOEL SALES VASCONCELOS (OAB 33508/CE), ADV: FELIPE BATISTA ALENCAR (OAB 37915/CE) - Processo 0000192-37.2018.8.06.0105 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2429 22 0630773-39.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravada: Helena Lívia Teles Rios. Advogados: Roque Hudson Ursulino Pontes (OAB: 17717/CE) e outro. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0630776-91.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Francisco Jos
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2328 934 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITATIRA JUIZ(A) DE DIREITO TASSIA FERNANDA DE SIQUEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOSE WEDNY MACHADO DINIZ INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0263/2020 ADV: SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA (OAB 22554/CE) - Processo 0000720-37.2019.8.06.0105 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - REQUERENTE: JULIA RODRI
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2328 934 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITATIRA JUIZ(A) DE DIREITO TASSIA FERNANDA DE SIQUEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOSE WEDNY MACHADO DINIZ INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0263/2020 ADV: SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA (OAB 22554/CE) - Processo 0000720-37.2019.8.06.0105 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - REQUERENTE: JULIA RODRI