Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA Desembargadora do Trabalho LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Juíza do Trabalho RITA DE CÁSSIA SCAGLIUSI DO CARMO 10518 Processo Nº ROT-0011744-5

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 32914 - RODRIGO SPIRLANDELLI ORLANDO - TRANSPORTADORA RISSO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0011744-57.2016.5.15.0076 AUTOR: JULIANA APARECIDA SOARES DIAS Rua Frei Germano, 2310, Estação, FRANCA - SP - CEP: 14405-215 RÉU: VIA VAREJO S/A SENTENÇA TEL.: (16) 37234122 - EMAIL: sa

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº ATOrd-0001154-87.2016.5.10.0002 RECLAMANTE JULIANA APARECIDA SOARES SILVA ADVOGADO ALEXANDRE CORREA MONTEIRO VITORIA(OAB: 19794/DF) ADVOGADO CLAUDIUS STAERKE VIEIRA DE REZENDE(OAB: 29411/DF) RECLAMADO HILDA GLADIS WAHRENDORFF ADVOGADO LUIS CLAUDIO SILVA NASCIMENTO(OAB: 31205/DF) 2036 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên

Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 0704436-93.2017.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: ANTONIO JOSE CAMARGO DE ABREU JUNIOR REQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. DESPACHO Ficam as partes intimadas para se manifestar sobre o laudo pericial. Prazo: 15 dias. BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2019 13:56:50. GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito N. 0021335-47.2016.8.07.0001 - PRESTA

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7129 aumento de vantagens remuneratórias para servidores públicos é matéria que só pode ser disciplinada por lei formal de iniciativa do Poder Executivo, conforme o artigo 61, parágrafo 1º, inciso II, alínea "a", da Constituição. "Conceder aos servidores municipais parcela que não lhes é garantida por preceito de lei equivale a contrariar o interesse público e os

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5258 Servidor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: MARIA DO CARMO BORGES LIMA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para apresentar contraminuta ao Agravo de Petição interposto. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2022. Processo Nº ATSum-1000488-81.2021.5.02.0078 RECLAMANTE JULIANA APARECIDA SOARES SANTANA ADVOGADO JOEL MORAES DE OLIVEIRA(OAB: 263912/SP) AD

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 SENTENÇA N. 0735568-37.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. Adv(s).: DF0011161A - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. R: CLAIR PEREIRA BORGES. Adv(s).: DF0000968A - ULISSES RIEDEL DE RESENDE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735568-37.2018.8.

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 ADVOGADO GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO(OAB: 17485/BA) 10274 ADVOGADO EDUARDO MOREIRA(OAB: 152149/SP) ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELLOS(OAB: 264621/SP) CENTRO DE PREVENCAO E REABIL DE DEFICIENCIA DA VISAO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DIMAS RIBEIRO DA SILVA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA RÉU Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 10510 DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do agravo de petição de SINDICATO TRAB. INSTR. AUTO ESC. C.F.C. DESP. EMP. DE TRANSP. ESC. ANEX. DE BAURU E REGIÃO e NÃO O PROVER, mantendo íntegra a r. decisão agravada, nos termos da ELEONORA BORDINI COCA fundamentação. Relatora cp Votos Revisores Em sessão realizada em 18/02/2020, a 4ª Câmara (Segunda

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Sentença Processo Nº RTOrd-0010476-08.2017.5.15.0116 AUTOR JULIANA APARECIDA SOARES ROCHA ADVOGADO TACIANO FERRANTE(OAB: 196373/SP) RÉU F.B.A. FUNDICAO BRASILEIRA DE ALUMINIO LTDA ADVOGADO Elias Hermoso Assumpção(OAB: 159031/SP) 14438 Sem outras provas, foi encerrada a instrução processual. Razões finais remissivas. Inconciliados. É o relatório. Decido. FUNDAMENTA