Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5442 /GTB Despacho Assinatura Processo Nº RTSum-0000192-64.2018.5.06.0371 AUTOR JULIANA GONCALVES DE LIMA ADVOGADO ANTONIO FERNANDO PEREIRA LINS(OAB: 38520/PE) RÉU NASCIMENTO E CAVALCANTI LOTERIAS LTDA - ME ADVOGADO RUSEN DA COSTA LACERDA(OAB: 30511/PE) SERRA TALHADA, 4 de Junho de 2018 MAYSA COSTA DE CARVALHO ALVES Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Processo Nº

Publicações Judiciais I ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu conhecer da apelação da parte autora, rejeitar a matéria preliminar e, no mérito, e lhe dar parcial provimento. Sustentação oral pelo Dr. Marcus Vinicius Teixeira Borges - OAB/SP 257.708, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5004052-75.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELAN

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 ADVOGADO calculadas sobre R$50.000,00 (cinquenta mil reais), valor arbitrado RÉU à condenação. 4888 RODRIGO RODRIGUES FELIX(OAB: 373116/SP) JORGE LUIS FRANCO COMERCIAL ME Intimem-se as partes. Nada mais. Bragança Paulista, 6 setembro de 2016. Intimado(s)/Citado(s): - BARBARA JULIANA GONCALVES DE LIMA MARQUES WILSON POCIDONIO DA SILVA Juiz do Trabalho PODER JUDICIÁR

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Executado, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. 449 - MASSA FALIDA - MJB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E GESTAO DE PESSOAL LTDA - EPP 3. Intime-se o Sindicato Exequente, ora agravado, para querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões. 4. Decorrido o prazo supra, com ou sem as contrarrazões, remetam- PODER JUDICIÁRIO se os autos ao Egrég

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 1369 Após, tendo em vista os termos do PROVIMENTO GP-CR N° Diante do resultado negativo das diligências efetuadas pelo Sr. 3/2014, de 22/09/2014, que instituiu as Seções de Hastas Públicas- Oficial de Justiça, requeira o exequente o que de direito para SHP, antes de determinar a inclusão dos bens penhorados nestes prosseguimento no prazo de 30 dias. autos nas ha

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2084 ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AGRAVANTE: MJB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E GESTÃO DE PESSOAL LTDA. – EPP- EM ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Advogado(s): JOSÉ ANTÔNIO GASPARELO JÚNIOR E AGRAVANTE: BANCO BR

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 928 substancialmente o julgado. Não se prestam os embargos de declaração para a reapreciação de DESPACHO provas ou para a modificação do julgado quando não ocorreram as hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC. 1. Com suporte no art. 879, §1º-B, da CLT, intimem-se as partes A matéria debatida, na realidade, é de cunho recursal, impossível para que apresente

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reais), equivalentes a 2% sobre o valor da condenação, ora 2639 Cumprida a providência acima, devolvam-se os autos ao arquivo. arbitrada em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), dispensadas na forma BRAGANCA PAULISTA/SP, 19 de maio de 2020. do art. 790-A, da CLT. NEWTON CUNHA DE SENA Juiz do Trabalho Diante do valor da condenação, desnecessária a remessa dos autos EG ao

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Consignado expressamente no v. acórdão que a sentença autorizou 968 - LIZETE NUNES DOS SANTOS BRANDAO - PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA PROGUARU expressamente a compensação, determino o seguimento do apelo, diante da aparente violação ao art. 5º, XXXVI,da Constituição Federal. PODER JUDICIÁRIO RECEBO o recurso de revista. JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLU

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 32987 dispõe sobre a apuração e tributação de rendimentos recebidos Principal: R$11.110,46 acumuladamente. Juros de Mora: R$715,26 Os juros de mora, ante a natureza indenizatória conferida pelo art. INSS (verbas salariais): R$626,38 (reclamante e reclamada) 404 do Código Civil, não integram a base de cálculo do imposto de Total : R$12.452,10 renda, nos termos