959 Dados Localizados juliana pinheiro bignardi - em: 01/06/2025
Folha 1 de 96
MATHEUS GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA E PR037525 - CARLOS EDUARDO MAYERLE TREGLIA) Fl. 813: Intime-se pelo Diário Eletrônico deste órgão o Dr. Luís Flávio Augusto Leal, OAB/SP nº 177.797, de que o pagamento dos honorários foi requisitado no sistema AJG em 27.09.2011.Ademais, cabe esclarecer que, o crédito dos respectivos valores é efetuado pelo administrativo desta Justiça, devendo ser contatada a Seção de Processamentos e Pagamentos de Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - SUP
MATHEUS GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA E PR037525 - CARLOS EDUARDO MAYERLE TREGLIA) Fl. 813: Intime-se pelo Diário Eletrônico deste órgão o Dr. Luís Flávio Augusto Leal, OAB/SP nº 177.797, de que o pagamento dos honorários foi requisitado no sistema AJG em 27.09.2011.Ademais, cabe esclarecer que, o crédito dos respectivos valores é efetuado pelo administrativo desta Justiça, devendo ser contatada a Seção de Processamentos e Pagamentos de Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - SUP
JUNIOR(SP016758 - HELIO BIALSKI E SP125000 - DANIEL LEON BIALSKI E SP146000 - CLAUDIO HAUSMAN E SP189437E - MARCELO ALEGRIA ZECCHINELLI E SP316805 - JULIANA PINHEIRO BIGNARDI) Designo o dia 03.10.2012, às 14:45 horas, para a audiência de inquirição da testemunha arrolada pela acusação.Expeça-se mandado de intimação, assinalado o prazo de 10 (dez) dias para cumprimento.Tendo em vista que o acusado se encontra recolhido na Penitenciária II de Tremembé/SP, proceda a Secretaria ao quanto
JUNIOR(SP016758 - HELIO BIALSKI E SP125000 - DANIEL LEON BIALSKI E SP146000 - CLAUDIO HAUSMAN E SP189437E - MARCELO ALEGRIA ZECCHINELLI E SP316805 - JULIANA PINHEIRO BIGNARDI) Designo o dia 03.10.2012, às 14:45 horas, para a audiência de inquirição da testemunha arrolada pela acusação.Expeça-se mandado de intimação, assinalado o prazo de 10 (dez) dias para cumprimento.Tendo em vista que o acusado se encontra recolhido na Penitenciária II de Tremembé/SP, proceda a Secretaria ao quanto
ACAO PENAL 0016282-97.2008.403.6181 (2008.61.81.016282-9) - JUSTICA PUBLICA X HEITOR VALTER PAVIANI JUNIOR(SP016758 - HELIO BIALSKI E SP146000 - CLAUDIO HAUSMAN E SP189437E - MARCELO ALEGRIA ZECCHINELLI E SP316805 - JULIANA PINHEIRO BIGNARDI) Preliminarmente à oitiva das testemunhas de defesa, tendo em vista que o acusado se encontra recolhido na Penitenciária II de Tremembé/SP, em razão dos riscos envolvidos com o deslocamento, e ante a distância existente entre a cidade de Santo André e
ACAO PENAL 0016282-97.2008.403.6181 (2008.61.81.016282-9) - JUSTICA PUBLICA X HEITOR VALTER PAVIANI JUNIOR(SP016758 - HELIO BIALSKI E SP146000 - CLAUDIO HAUSMAN E SP189437E - MARCELO ALEGRIA ZECCHINELLI E SP316805 - JULIANA PINHEIRO BIGNARDI) Preliminarmente à oitiva das testemunhas de defesa, tendo em vista que o acusado se encontra recolhido na Penitenciária II de Tremembé/SP, em razão dos riscos envolvidos com o deslocamento, e ante a distância existente entre a cidade de Santo André e
MARCIA BATISTA COSTA PEREIRA E SP176078 - LEONARDO VINÍCIUS BATTOCHIO) Fls. 779 c.c. 784/785: Consoante o requerimento dos réus, defiro a substituição da testemunha Márcia de Oliveira Garcia para que seja ouvido Francisco Áscoli.Expeça-se carta precatória para a inquirição da referida testemunha.Ciência ao Ministério Público Federal.Publique-se. 0004649-21.2012.403.6126 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2037 - ANDRE LOPES LASMAR) X HEITOR VALTER PAVIANI JUNIOR(SP125000 - DANIEL LEO
MARCIA BATISTA COSTA PEREIRA E SP176078 - LEONARDO VINÍCIUS BATTOCHIO) Fls. 779 c.c. 784/785: Consoante o requerimento dos réus, defiro a substituição da testemunha Márcia de Oliveira Garcia para que seja ouvido Francisco Áscoli.Expeça-se carta precatória para a inquirição da referida testemunha.Ciência ao Ministério Público Federal.Publique-se. 0004649-21.2012.403.6126 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2037 - ANDRE LOPES LASMAR) X HEITOR VALTER PAVIANI JUNIOR(SP125000 - DANIEL LEO
1. Dê-se ciência da baixa dos autos.2. Tendo em vista que a r. decisão às fls. 958/958v julgou extinta a punibilidade das acusadas Leoniza e Maria dos Prazeres, bem como o trânsito em julgado da sentença à fls. 867/882, oficiem-se aos órgãos de identificação criminal.3. Quanto ao defensor dativo nomeado para assistir a acusada Leoniza (fl. 843), em razão de ter atuado em parte do processo, arbitro os honorários no valor relativo a 2/3 (dois terços) do máximo da Classe de Ações C
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2247 1125 e compensação da mora”. Cumpre assinalar, por oportuno, que o Supremo Tribunal Federal (Reclamação nº 16.745/DF e Reclamação 16.940/SP Ministro Teori Zavascki) e o Superior Tribunal de Justiça (Agravo em Recurso Especial nº 59.063 Ministro Ari Pargendler) já vinham sobrestando recursos em que debatida a aplicação do e