Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 166 observância à decisão proferida pelo E. STF, no bojo das ADC's 58 partes para, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao e 59, com efeito vinculante, assegurando-se às partes os ajustes recurso da reclamante e, por maioria, negar provimento ao recurso necessários, em razão de eventuais alterações decorrentes de da reclamada. Vencida a Desembargadora Clá

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1698 Vistos, etc... Sobre o depósito judicial de ID 198058983, diga o exequente em 05 dias. P. I. Salvador, 24 de maio de 2022. MILENA OLIVEIRA WATT Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8040722-24.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região M

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 1411 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8074113-96.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Amanda Batista Reis Advogado: Gabriela Duarte Da Silva (OAB:BA59283) Reu: Banco C6 S.a. Advogado: Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB:RJ185969) Ato

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 139 Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr. Marcelo José Fernandes da Silva, a presença dos Excelentíssimos RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de novembro de 2022. Desembargadores Federais do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Gustavo Tadeu Alkmim, resolveu a 1ª turma proferir a ANDREA

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 6996 manifestamente protelatório, condena-se a Embargante a pagar LEANDRO NASCIMENTO SOARES multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa para Juiz do Trabalho Titular cada um dos Embargados, com fulcro no art. 1.026, § 2º, CPC. Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, os rejeito, condenando a Embargante ao pagamento de mul

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 ADVOGADO ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de Secretaria ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ROT-0100206-53.2020.5.01.0265 Relator MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRENTE INSTITUTO DOS LAGOS - RIO ADVOGADO GIULLIANO HENRIQUE CORREA MANHOLER(OAB: 244157/SP) ADVOGADO MARIANNA DA PAIXAO FRASCARI(OAB: 212207/RJ) RECORRIDO BRUNO MILWARD DE AZEVE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1530 Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 16ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 33206980, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8040722-24.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Obrig

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2390 Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular LS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8040722-24.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Juliana Regina Freitas Dos Santos Advogado: Durval Luiz Saback Silva Filho (OAB:BA3

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1697 Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8013887-62.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ione Miranda Machado Linhares Advogado: Ticiane Ramos Oliveira (OAB:BA49084) Advogado: Francine Karyn Silva De

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2149 EXECUTADO: MARIA ALBANEIDE PEREIRA LIMA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Contratos Bancários]/EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem da Exmª Juíza, fica a parte autora intimada para que no prazo de 05 (cinco) dias informe preferencialmente, CPF/ CNPJ, novos