Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 702 Em análise preliminar dos autos, verifico que o recurso ordinário interposto pelo reclamante contempla discussão acerca da validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito Paulo Emilio Vilhena da Silva trabalhista não assegurado constitucionalmente, havendo inclusive Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) fundamentação recursal no sentido de que "

Publicações Judiciais I ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra ato jurisdicional pelo qual o MM. Juiz “a quo” determinou a conclusão dos autos para sentença. Dispõe o art. 1.015 do CPC: Art. 1.015. Cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre: I - tutelas provisórias; II - mérito do processo; III - rejeição da alegação de convenção de arbitragem; IV - incidente de desconsideração da personalidade jurídica; V - rejeição do pedido de g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1475 para compreensão e deslinde dos embargos. Portanto, ausente um dos pressupostos de validade, já que pela sistemática do processo civil vigente, os embargos têm autonomia processual e procedimental. Posto isto, determino a parte embargante que emende a petição inicial para que, no prazo de 15 dias, in

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Gustavo Mayer e Silva Paula Simone dos Santos 98 http://pje.trt4.jus.br/segundograu. Acórdão Intimado(s)/Citado(s): - CONECTT S/A. - COOPTECH-COOP DE TRABALHO DOS EMPREENDEDORES EM TECNOL DA INFORMACAO TELEMARKETING, ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES - LUIZ HENRIQUE DE MENEZES - WORKSOLUTION COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPREENDEDORES EM TECNOLOGIA DA INF

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1428 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos, etc.: Tendo em vista alegação de coisa julgada, dê-se vista ao autor da Fica V. Sa. notificado para manifestar se há interesse em petição ID 24ce15c e documentos que a acompanham, para que o apresentar cálculo de liquidação. autor se manifeste no prazo de 10 dias. APM Prazo: 2 dias Em 11 de Julho

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS MULTICLEAN - LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI CARLOS EDUARDO AZEVEDO OLSON(OAB: 46721/RS) CAMILA SALLES DOS SANTOS(OAB: 62312/RS) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MULTICLEAN - LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - SOLANGE S

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 RECLAMADO RECLAMADO 4133 ELIZ REGINA CORREA DE BASTOS CRISTINA PEREIRA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - MARIANA ALMEIDA TAVARES DIAS JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3c9d788 proferida nos autos. Vistos, etc. INTIMAÇÃO Homologo o cálculo de liquidação apresentado pelo perito e j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000186-05.2015.8.26.0614 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : S.C.M. ADVOGADO : 249477/SP - Rogério Berbelini Lepri REQDO : C.M.C. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000333-31.2015.8.26.0614 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Vale do Tambaú Indústria de Papel Ltda ADVOGADO : 3400

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2679 Industria e Comercio de - Vistos. Fls.69/70: Anote-se com relação ao novo advogado. Considerando a manifestação da Fazenda Estadual (fls.61/64) de que o cálculo foi apresentado em conformidade com a decisão proferida nos autos do AI 219467825.2016.8.0000, e não havendo qualquer noticia com relação a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2028 - ADV: WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB 198602/SP) Processo 0018912-51.2021.8.26.0053/03 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Julio Cesar Valim Campos - A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advoga