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2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 1221 processo sem julgamento do mérito quanto aos pedidos em tela, PROCESSO Nº: 0020060-08.2018.5.04.0331 - AÇÃO conforme o §3º do art. 840 da CLT c/c o art. 485, IV, do CPC. TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JULIO CEZAR REIS BRAGA Assinatura SAO SEBASTIAO DO CAI, 8 de Fevereiro de 2018 RÉU: EMPRESA CAIENSE DE ONIBUS LTDA ALINE DORAL STEFANI FAGUNDES Ju
2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 Intimado(s)/Citado(s): 376 - INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA - JULIO CEZAR REIS DA SILVA Ficam Vs. Sªs notificadas para tomarem ciência da decisão que Ficam Vs. Sªs notificadas para tomarem ciência da decisão que determinou o sobrestamento do feito, a fim de aguardar o determinou o sobrestamento do feito, a fim de aguardar o julgamento do incidente de Recurso de R
2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO NILTON PAIXAO SANTOS DE ALMEIDA COUTO WELITON ESTRELA COSTA MENEZES(OAB: 29949/BA) RICARDO CALDAS PINHEIRO(OAB: 24945/BA) PAULO DONISETE PITARELLI(OAB: 14619/BA) BRUNO HARTURY RODRIGUES(OAB: 21201/BA) ATACADAO S.A. TRICILA LUNA SAMPAIO(OAB: 41502/BA) MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA(OAB: 519-B/BA) J
3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 proferida nos autos. AGRAVADO ADVOGADO AGRAVO DE INSTRUMENTO ADVOGADO AGRAVADO Lei 13.015/2014 Lei 13.467/2017 ADVOGADO Agravante: ESTADO DO CEARA Agravado: IVAN CARLOS FERREIRA QUEIROZ ADVOGADO 1739 JULIO CEZAR REIS SEVERO KLIZZIANE SANTIAGO AZEVÊDO(OAB: 20178/CE) MARCELO DA SILVA(OAB: 17053/CE) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500-B
3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 tese explícita, embora com resultado diverso do pretendido pela 2768 PODER JUDICIÁRIO ParteRecorrente. JUSTIÇA DO O pronunciamento do Juízo encontra-se, pois, íntegro, sob o ponto de vista formal, não sendo possível identificar qualquer vício que afronte os dispositivos invocados. INTIMAÇÃO Sob a ótica da restrição imposta pela Súmula nº 459 do TST, não
3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 1740 Desembargadora Federal do Trabalho RECURSO DE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Notifique-se a parte contrária, para, no prazo legal, oferecer resposta ao agravo e ao recurso principal. No prazo de 8 (oito) dias a contar da intimação desta decisão, também deverão as partes, querendo, m
2737/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 25.2016.5.09.0242 e não como representante/sócio. 1274 - JULIO CEZAR REIS - MARGARETE DA SILVA 3. Conforme termo de penhora ID. 7a0eb0b os bens penhorados encontram-se no endereço da Executada DESTAQUE JEANS LTDA - ME (Avenida Brasil 1910) . Não há provas que o mesmo se PODER JUDICIÁRIO encontra nas instalações da empresa L. C. E. DA SILVA - JUSTIÇA DO TRABALHO CO
3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 CERTIDÃO 561 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2ff9e01 Certifico, para os devidos fins, que o reclamante apresentou Agravo proferida nos autos. de Petição de ID. ee4b294, tempestivamente. CERTIDÃO Certifico, ainda, que a reclamada FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL-PETROS apresentou Agravo de Petição de Certifico, para os d
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 250316/2016 COMARCA DE MORRINHOS FÓRUM - AV. DOS TRABALHADORES 1 SETOR ARCA DE NOE CEP - 75650000 TEL: (64) 3413-2468 - FAX : (64) 3413-2466 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 1999954 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L097 PROTOCOLO NUMR: 215074-37.2012.8.09.0
2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 591 PRAZO DE LEI. INTIMEM-SE AS PARTES. Notificação Recolhimentos previdenciários e fiscais pela parte Ré, com Processo Nº RTOrd-0000115-43.2014.5.05.0009 RECLAMANTE MARIO JOSE DA SILVA ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA(OAB: 26245/BA) ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB: 5566/BA) ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: 9528/BA) RECLAMADO JHSF SALVADOR EMPREEN