43 Dados Localizados justificacao crimina autor - em: 14/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 36 CANTARA DE LIMA. Despacho: Intime-se para, querendo, contrarrazoar a súplica apelatória interposta. 00592 Processo: 0001248-04.2012.815.0061 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ODACIR DA SILVA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de fls.233/246.CONDENAÇÃO DO PROMOVIDO 00593 Processo: 0001248-04.2012.815.006
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 30 00441 Processo: 0000694-42.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA THAYSLANE DA SILVA PIMENTEL ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de desentranhamento de folhas 119. 00442 Processo: 0000803-56.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 150/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01084 Processo: 0000422-89.2016.815.0981 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. S. P. ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-se PARA ALEGAÇÕES FINAIS. 01085 Processo: 0000652-68.2015.815.0981 - ACAO PENAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 42 parte autora/exequente para se manifestar acerca da peticao de fls. 235-247, no prazo de 15 (quinze) dias. 00571 Processo: 0000595-34.2015.815.0081 - EXIBICAO AUTOR: CARLYLE DE OLIVEIRA DOURADO ADVOGADO: 010639RN ALOISIO MOURA ROCHA. REU: LTL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 009362PB OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 38 00910 Processo: 0000479-08.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ORIGINAL S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o recolhimento das custas processuais,conforme cálculos de fls. 154/155, no prazo legal. 00911 Processo: 0000543-18.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 separa no prazo de trinta (30)dias diligenciar junto ao CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS com o objetivo de obter certidao do imovel penhpradocuja certidao, tambem, devera informar se ha registro d algum gravame. 00593 Processo: 0001170-11.2009.815.0321 - EXECUCAO FISCAL REU: F P DUVALE DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREG
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 34 00838 Processo: 0000276-15.2010.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004522SE JOSE LEITE DOS SANTOS NETO. REU: JOSE AMAURI DA SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00839 Processo: 0001
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 01174 Processo: 0001297-86.2014.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. G. A. D. ADVOGADO: 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA. REPRESENTANTE LEGAL: D. G. G. ADVOGADO: 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA. REU: J. A. D. ADVOGADO: 019143PB CLEODON BEZERRA LEITE FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 01175 Processo: 0
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 30 00691 Processo: 0000916-75.2001.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO ADVOGADO: 004473PB MARCOS ANTONIO FERREIRA DIAS NOVO , 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 00
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 00465 Processo: 0030123-72.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: M NETO E CIA LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito. 00466 Processo: 0031031-46.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCA