Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo 47º 48º 49º 50º 51º 52º 53º 54º 55º 56º 57º 58º 59º 60º 61º 62º 63º 64º 65º 66º * * * * * * * * * * Isabela Leite dos Santos Ricardo Alexandre Costa Castro Raiane Soares Rosa Sabrine Carvalho Naisch Oliveira Magalhães Luiza Diniz Garófolo Chagas Alessandra Maria Marques Menezes Lucas Correa Alves Eliana Aparecida Gonçalves Rodrigues Fabiane Souza Macedo Bruna Carla Oliveira do Vale Samuel Rodrigue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PENF(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRO (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S); MONICA LUCIA DA SILVA MARTINS -Masp 1286579-6, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA IGAM N° 92 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.  Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Alto Ribeirão São Pedro, no Município de Paracatu. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo *DECRETO Nº 46.471, DE 2 DE ABRIL DE 2014. Altera o Decreto nº 45.820, de 19 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (MG 3/4/2014) RETIFICAÇÃO: No art. 5º, onde se lê: “Art. 5º ... fica acrescida da seguinte Subseção IV e do art. 13-A: ..............................................................................................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais §2º Para apuração dos resultados, serão considerados os períodos: I - de maio de 2021 a julho de 2022, no primeiro reajuste do ciclo; II - de agosto de 2022 a agosto de 2023, no segundo reajuste; III - de setembro de 2023 a agosto de 2024, no terceiro reajuste; IV - de setembro de 2024 a agosto de 2025, na próxima revisão tarifária.” Art. 12. O §4º do art. 44 do Anexo II da Resolução Arsae-MG 154, de 28 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBIO Triângulo do IEF, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identificados: *Simone Cristina Paranaíba/Fazenda Jatobá – CPF 878.175.196-68 Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Santa Vitória/MG Processo Nº 2100.01.0071125/2021-43: em 05/04/2022. *Nério

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Junho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Jéferson Ricardo Appelt João Batista Paschoalin João Branquinho de Oliveira João Valter Rosa Luiz Fernando Gonçalves Luiz Otávio Teixeira de Noronha Mesapec Agropecuária e Extrativa Ltda Miguel Rosa Franco Nelson Veloso Cury Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão 028.50X.XXX-XX 010.17X.XXX-XX 104.78X.XXX-XX 003.72X.XXX-XX 316.54X.XXX-XX 365.38X.XXX-XX 88.714.XXX/XXXX-XX 107.74X.XXX-XX 365.83X.XXX-XX Art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Diário do Executivo 7523004 7525777 7527112 11077211 5721337 7526379 6695639 7522485 6696074 6136808 6697619 7522543 10001196 11619293 6697296 7523111 7526973 7526585 7522741 12852240 6697437 7524341 7524457 7527500 7526700 7524655 6685515 10140887 11641420 7526627 7523012 7524127 7526858 7524572 7526890 6685481 11278223 7522550 10508471 7526981 10140861 6126593 7527484 7524762 7526106 10839116 7526361 7527492 6697353 7524713 7523913 7525728 7526635 75256

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HIJ6772 8883822 Leandro Henrique Do Nascimento PWU9372 8830378 Kennedy Amaral Mendes DKO3834 8892505 Francisnei Novato De Almeida HKF2722 8883452 Jose Teixeira Falcao HLZ2852 8831970 Absalao Jose De Paula PQH9235 8938437 Sonia Maria De Carvalho EQY3750 9625593 Sonia Verginia Da Costa Rodrigues GTQ4208 8886016 Nelson Geraldo Da Silva OPV3205 8926524 Rafael Francischini HHG8292 8879324 Ebi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo DECISAO AUTO INFRAÇÃO A Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Norte - URFBIO Centro Norte torna pública a decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá entrar em contato com a URFBIO Centro Norte. no telefone (31) 2106-0762. Processo 02000002283/19 02000000017/20 Autuado José Marcelino da Costa Município de Curvelo AI 87496/2019 211444/2020