Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 472 Intimado(s)/Citado(s): PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA - VITORIA CRISTIANE ANDRADE LIMA Juiz do Trabalho Titular proferido nos autos. Processo Nº ATSum-0000540-50.2020.5.13.0005 AUTOR LUIZ ANTONIO HONORIO DOS SANTOS ADVOGADO KAIO BATISTA DE LUCENA(OAB: 21841/PB) RÉU ATLANTIS - PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) ADVOGAD

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 490 Juiz do Trabalho Titular I-FICA CITADA a executada, CS COSTANERA ENGENHARIA Despacho LTDA - EPP - CNPJ: 00.394.658/0001-25, com a publicação desta Processo Nº RTOrd-0000615-22.2017.5.13.0029 AUTOR LUIS HENRIQUE FAGUNDES DE SOUSA ADVOGADO GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 15195/PB) RÉU BAR DO CUSCUZ PRAIA RESTAURANTE LTDA - ME ADVOGADO MARCEL NUNES DE MI

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 283 remuneração na época em que prestou serviço e que deveria ter auferido a renda, prestigiando o princípio da capacidade Ficam a(s) parte(s) ciente(s) do inteiro teor do despacho ID f41ae90 e cálculo da execução parcelada ID f84307c, bem como receber contributiva. guia de depósito ID 49279a4, referente aos 30 % depositados. Custas pela reclamada, no importe const

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 12 vista a prevalência do princípio in dubio pro societate. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, em harmonia com o parecer ministerial. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 2º) �

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 600 NOTA DE FORO: Ciente a parte executada das guias GPS e GRU PODER JUDICIÁRIO expedidas com id 5ffb613 e 45ec5d1, respectivamente. JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0000600-25.2017.5.13.0006 AUTOR EDELSON NASCIMENTO DE MELO ADVOGADO MARCELA DOMINONI DI LORENZO FLORENCIO(OAB: 12535/PB) ADVOGADO THAYSE MÁRCIA BARRETO LIMA COSTA(OAB: 16964/PB) RÉU TWS BR

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (08 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0809238-55.2019.8.15.0000 Embargante(s): Francisco de Assis de Oliveira Gomes. Advogado(s): Wagner Veloso Martins - OAB/PB 25.053 e Pamela Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129. Embargado(s): Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Para

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – VÍDEOCONFERÊNCIA - DIA: 14/10/2020 - A TER INÍCIO ÀS 09:00H O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Corona Ví

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA CONVOCADA PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS). PJE - 12º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0819140-61.2021.8.15.0000. IMPETRANTES: EDLEUSA GOMES CAVALCANTE E VINÍCIUS FRANÇA LOPES (ADV.: ALEXANDER DE SALES BERNARDO, OAB/DF 23.396). IMPETRADO:

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 24 00318 Processo: 0023025-30.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: HIPERCARD S/A ADVOGADO: 020875SC JULIANO RICARDO SCHMITT. Despacho: Intime-separa tomar ciencia a sentenca que julgou extinto o pedido. 00319 Processo: 0027256-37.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ONILDO DA COSTA BRITO ADVOGADO: 015902PB JOSE DE ALENCAR E SILVA NETO. Despacho

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0119087-50.2012.815.2001 (RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA SILVA) APELANTE: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A (WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314 - A) APELADO: GLEYDSON FRANCISCO (ADV. HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB/PB 13.442) ATA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL 5ª. (QUINTA) SESSÃO O