Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Eliana Viana de Jesus Fazenda São Roque ou Três Olhos 4.7060 Laurinda Alves de Souza Damacena Povoado São João Grande 0.0479 Marcelo Amaral do Nascimento Maria Augusta Guimarães Santos Maria Aurora Souza Franca Maria Ferreira da Silva Soares Maria Geralda Neres Santos Maria Marta Magioni Cavalieri Souza 2.2099 87.4479 1.0240 3.4732 1.4189 3.8567 17.5763 Juvenal Francisco Mangueira Maurício Carlo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo proposta relativa ao regime disciplinar, aos planos de carreiras, às atribuições, direitos, deveres, prerrogativas e garantias funcionais dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras da SEDS citadas no art. 1º desta Resolução Conjunta. Art. 4º Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 28 de junho de 2016. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR Secretário de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Raphaela Hytomi Pianchão Aihara Diretora de Recursos Humanos A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, coloca os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF -, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, instaura Processo Administrativo, em razão de possível desenvolvimento irregular na carreira de Técnico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF -, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, instaura Processo Administrativo, em razão de possível desenvolvimento irregular na carreira de Técnico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Formoso/ MG. Protocolo: 65944141/2019; 11) Laércio Peroni/Fazenda São Geraldo - Criação de bovinos, em regime extensivo - João Pinheiro/ MG. Protocolo: 66047171/2019. a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM NOR. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foram requeridas as

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Formoso/ MG. Protocolo: 65944141/2019; 11) Laércio Peroni/Fazenda São Geraldo - Criação de bovinos, em regime extensivo - João Pinheiro/ MG. Protocolo: 66047171/2019. a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM NOR. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foram requeridas as

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/FHEMIG Nº 9452, DE 21 DE JANEIRO DE 2016 Dispõe sobre delegação de competência à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG) para os procedimentos de realização de concurso público para provimento de cargos de seu quadro de pessoal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Maio de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KÊNIA LUÍSA AVELINO DOS REIS, MASP 1340172-4, do cargo de provimento em comissão DAD-2 PH1100324 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. usando da competência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Diário do Executivo proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marísia Pereira, MASP 1.067.847-2, CPF 608.578.206-30, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - M