Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 36/20 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP: 935.749-2 – Adriana Cristina Malaquias, PEB1B, admissão 3, a partir de 06/12/2020. 5017329-55.2020.8.13.0145, com direito nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0187241-9 0184521-7 0197361-4 0191512-6 0193111-3 0211766-5 0188677-0 0189740-3 0198988-0 0195928-0 0188978-8 0204681-4 0209661-7 0188965-6 0197706-7 0182695-6 0199285-6 0190815-4 0189309-2 0190533-3 0190832-4 0189489-7 0182483-0 0203097-7 0204521-4 0205991-6 0195288-9 PRISCILA SOARES ARAUJO FRANCO SILVA GIZELI MARIA RODRIGUES ADRIANA DA COSTA VIEIRA EVA VILMA FERREIRA NETO SILVIA APARECIDA DE BARROS DE CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo - 4 - 16/10/2017 A 19/10/2017 - , 10593705 Betania Pedrelina Ribeiro dos Reis – PEB – 2 - Gouveia - 15 - 25/10/2017 A 08/11/2017 - , 11947108 Dulcelina de Fatima Silva Lopes – ASB – 1 - Diamantina - 6 - 30/10/2017 A 04/11/2017 - , 12446043 Kacimare Wilha Barbosa Marques – PEB – 1 - Itamarandiba - 3 - 23/10/2017 A 25/10/2017 - , 13155429 Juliana Dimas Carvalhaes da Costa – PEB – 1 - Santo Antonio do Itambe - 5 - 20/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Diário do Executivo Marlene Vieira da Silva Francisco da Costa Ricardo de Aguiar Resende Denilson José de Araújo Herlem Barbosa da Silva Reciclagem Maria Pataca Ltda. Jorge Luiz Miranda Altino Martins Generoso José roberto de Oliveira Crislaine Lopes de Melo Denilson José de Araújo 005.717.666-33 149.656.666-15 352.170.306-15 710.968.096-72 122.806.206-42 09.147.085/0001-00 328.001.007-10 081.750.716-72 798.530.216-68 056.735.316-80 710.968.096-72

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 02/2020 Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, Servidor afastado preliminarmente à aposentadoria, ato de retificação de afastamento preliminar à aposentadoria a/c 08/04/2008, Ato 05/2009, publicado em 18/04/2009, MaSP.947037-8, Carmelita Ramos dos Santos, ASB1A, admissão 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 02/2020 Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, Servidor afastado preliminarmente à aposentadoria, ato de retificação de afastamento preliminar à aposentadoria a/c 08/04/2008, Ato 05/2009, publicado em 18/04/2009, MaSP.947037-8, Carmelita Ramos dos Santos, ASB1A, admissão 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.Augusta Valle, MaSP.614625-2, Tatiane Alves Gonçalves, PEB3F, adm. 01, PEUB, ref. 4º quinq. de exerc. a partir de 22/08/2022, que poderão ser usufruídos a critério da Administra�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 17 de Maio de 2022 Diário do Executivo indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP 1.118.377-9, Nágila Santos de Araújo, PEBIII H, admissão 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio, Ato nº 20/2021, publicado em 29.06.2021, por publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO N.º 09/2022- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957 de 18/10/1989 a: SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.877160-2, Maria Rosa de Deus, PEB1A-Matem., adm. 01, Vice Diretor, ref. 1º biênio a partir de 01/02/2005, data do exerc.; MaSP.877160-2, Maria Rosa de Deus, PEB1A-Matem., adm. 01, Vice Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo A 13/12/2014 - 158.I, 05168349 Maria Aparecida de Oliveira Ribeiro – PEB – 1 - Ipatinga - 1 - 07/10/2014 A 07/10/2014 - 158.I, 05502752 Alfredo Dias da Silveira – PEB – 1 - Belo Oriente - 90 - 05/10/2014 A 02/01/2015 - 158.I, 05524301 Viviano Jose de Medeiros Neto – PEB – 2 - Mesquita - 3 - 06/10/2014 A 08/10/2014 - 158.I, 05533369 Maria Aparecida dos Passos – ASB – 1 - Ipatinga - 60 - 09/10/2014 A 07/12/2014 - 158.I,