Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Maio de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇAO – ATO Nº 09/2019 Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976, devendo entrar em exercício no prazo de 06 (seis) dias, a contar da data de publicação deste ato, os servidores: SRE GUANHAES PARA JOSE RAYDAN MASP 892237-9, Maraliz Djenane Pereira, ATB – Adm. 3, da EE “Professora Maria Muzzi Guastaferro” do Município de Belo Horizonte / Venda Nova / Metropolitana C pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Maio de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio ATO ASSINADO PELO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS: SUSTA a partir de 17/04/2019, o Ato que concede Adicional de Periculosidade, publicado no “Minas Gerais” de 13/09/2016, ao servidor Gelson Pinheiro de Souza, Masp: 1030102-6. PORTARIA DEER-MGNº 3772, DE 10 DE MAIO DE 2019. Altera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo em comissão SEVI, admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2019. Leopoldina – E.E. Prof. Botelho Reis, Masp: 1.092.331-6, Ana Rocha Moreira Pinto, PEBIIF, admissão 01, exercendo a função de Vice-Diretor, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2019. Masp: 367.416-5, Lourdes Beatriz Junqueira Ferraz, PEBIIIJ, admissão 02, por 02 meses, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo em comissão SEVI, admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2019. Leopoldina – E.E. Prof. Botelho Reis, Masp: 1.092.331-6, Ana Rocha Moreira Pinto, PEBIIF, admissão 01, exercendo a função de Vice-Diretor, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2019. Masp: 367.416-5, Lourdes Beatriz Junqueira Ferraz, PEBIIIJ, admissão 02, por 02 meses, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Junho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 12/2019 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até sete dias consecutivos ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.899219-0, Maria Rosa Pinto da Silva, PEB1J, adm. 01, a partir de 07/05/2019;MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.1002928-8, Elder Moura Costa, PEB3P-Educ. F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Junho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 12/2019 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até sete dias consecutivos ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.899219-0, Maria Rosa Pinto da Silva, PEB1J, adm. 01, a partir de 07/05/2019;MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.1002928-8, Elder Moura Costa, PEB3P-Educ. F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 11/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Diário do Executivo 01.02.16; MaSP 1.119.821-5, Geisiane Fátima da Silva, PEBI A, admissão 03, Matemática, 16 aulas, a contar de 01.02.16; MaSP 612.747-6, Terezinha Aparecida de Queiroz, PEBI A, admissão 02, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01.02.16; Na EE. Coronel João Ferreira, MaSP 1.128.227-4, Alfredo Fortunato da Silva Couto, PEBI A, admissão 03, História, 16 aulas, a contar de 12.04.16; MaSP 1.180.608-0, Ana Kelly Barbosa Cândido, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 19 Guimarães Alvim, ATB2C, adm. 01, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 01/09/2022, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.930692-9, Cl�