Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1721 295 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO MARCIAL OLINPIO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0068/2016 ADV: CARLOS FERREIRA MAURÍCIO (OAB 4595/AL), JÂNIO CAVALCANTE GONZAGA (OAB 4853/AL), ANTONIO RAFAEL MACIEL FERREIRA (OAB 11125/AL) - Processo 0501048-51.2007.8.02.0036 (036.07.501048-3) - Procedimento Especial d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2277 260 ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), ADV: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB 14572A/ AL), ADV: BRENO HENRIQUE HOLANDA CAMURÇA (OAB 12401/AL) - Processo 0700466-05.2017.8.02.0202/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Maria Lúcia Mendes da Silva - RÉU: Banco Itau BMG S.A - D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2407 468 conhecimento da presente, de modo que o autor possa providenciar os dados pendentes para subsidiar as pesquisas no SIEL. O referido é verdade, do que dou fé. Ana Paula Mendes Xavier (OAB 13640/AL) Ana Paula Sandes Moura (OAB 7691/AL) Arthur César Cavalcante Loureiro (OAB 10469/AL) Carlos Marcel dos Santos Varjão (OAB 12273/AL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2193 expedida por aquele Órgão. Após, dê-se vista dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. Publique-se. Cumpra-se com urgência. À Secretaria, para as providências. Maceió, 24 de setembro de 2018. Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação n.º 0000012-14.2015.8.02.0048 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Câmara

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1645 346 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALINE MORGANA GUILHERMINO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0549/2016 ADV: EDUARDO HÉLIO DA SILVA BARROS (OAB 8553/AL) - Processo 0001393-09.2010.8.02.0056 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA PINDOBA II - Autos n°

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2175 172 ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público a fim de tomar ciência da sentença de folhas 202/208. Maceió, 30 de agosto de 2018 Adivani dos Anjos Correia Chefe de Secretaria Ana Janaina da Silva Feitoza (OAB 9133/AL) Ana Karoli

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1984 288 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE PIAÇABUÇU JUIZ(A) DE DIREITO FABÍOLA MELO FEIJÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MANOEL DELFINO JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0324/2017 ADV: VIVIANE PEREIRA DA CRUZ SILVA (OAB 73851/PR), ADEMARCIO BACINELLO (OAB 77276/PR), MARCELO ANTONIO NOBREGA (OAB 75607/PR),

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2519 Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0700058-88.2019.8.02.0090 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Rec/Recorrido : E. de A. Rec/Recorrido : T. I. da S. S. Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) Representa : Ivone Batista da Silva Sorteio 1ª Câmara Cível Apelaçã

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2519 Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0700058-88.2019.8.02.0090 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Rec/Recorrido : E. de A. Rec/Recorrido : T. I. da S. S. Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) Representa : Ivone Batista da Silva Sorteio 1ª Câmara Cível Apelaçã

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 760 as garantias constitucionais, dentre as quais a do devido processo legal, a fim de garantir-se um processo justo, não sendo possível chancelar a ofensa ao direito ao contraditório e ampla defesa. Destarte, impõe-se declarar a nulidade processual. Apelo provido Acórdão Acórdão Processo Nº AP-0000918-43.2017.5.19.0005 Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO AGRAVANTE