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Recife, 9 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 268, DE 06 DE JUNHO DE 2016. EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM. Comandante Geral, em face da decisão favorável, que emprestou efeito suspensivo ao recurso de apelação do Estado, nos Autos da Ação Ordinária, processo, nº 0040527-21.2015.8.17.0001, em trâmite na 4ª Vara Fazenda Pública da Capital, aliado ao teor do Of. nº 990/2016 – PC/PGE
10 - Ano XCIV• NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 094-17/DIP/DGP, 18 de outubro de 2017. EMENTA: Exclusão por falecimento. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de