Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Seção IV Do Recurso Art. 49 – Das decisões cabe recurso envolvendo toda a matéria objeto do processo. Art. 50 – O recurso será dirigido ao Presidente da Comissão de Avaliação, o qual, se não reconsiderar a decisão no prazo de cinco dias, encaminhá-lo-á à autoridade imediatamente superior. CAPÍTULO VII Das Disposições Gerais Art. 51 – As reuniões serão registradas em atas, redigidas d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Seção IV Do Recurso Art. 49 – Das decisões cabe recurso envolvendo toda a matéria objeto do processo. Art. 50 – O recurso será dirigido ao Presidente da Comissão de Avaliação, o qual, se não reconsiderar a decisão no prazo de cinco dias, encaminhá-lo-á à autoridade imediatamente superior. CAPÍTULO VII Das Disposições Gerais Art. 51 – As reuniões serão registradas em atas, redigidas d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 03 de Abril de 2019 – 25 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA – Pregão Presencial com Registro de Preços nº 076/2018 - Processo Licitatório nº 105/2018. O Pregoeiro da Prefeitura municipal de Pirapora/ MG, CONVOCA as licitantes participantes do Pregão Presencial com Registro de Preços nº. 076/2018, cujo objeto é o registro de preços para aquisição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; – a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; – a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/19 – Objeto:“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ”. Asessão pública será realizada no dia 14 de junho de 2019 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recurs

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA. Extrato de Prorrogação de Contrato. Processo Licitatório nº 395/11 Dispensa nº 149/11. Objeto: Locação de imóvel para abrigar o CMEI Marcos Rodrigues Pereira passando a vigorar até 18 (dezoito) de julho de 2020. Contratada: SSVP Conselho Particular de Palmeiras, CNPJ nº 23.800.618/000131. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito). 2 cm -24 1286587 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. Tomada de Preços nº 01

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA. Extrato de Prorrogação de Contrato. Processo Licitatório nº 395/11 Dispensa nº 149/11. Objeto: Locação de imóvel para abrigar o CMEI Marcos Rodrigues Pereira passando a vigorar até 18 (dezoito) de julho de 2020. Contratada: SSVP Conselho Particular de Palmeiras, CNPJ nº 23.800.618/000131. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito). 2 cm -24 1286587 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. Tomada de Preços nº 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FELIPE GUILHERME CUPERTINO, MASP 1458564-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100853 da Secretaria de Estado de Saúde. usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3556/2019 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Patricia Goncalves Candian – – 0 - - 30 - 15/08/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 0000000 Cristiane Rocha da Silva – – 0 - - 4 27/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 0000000 Elisa Pereira Miranda – – 0 - - 12 - 27/08/2