Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 00657 Processo: 0000282-29.2011.815.0141 - EXIBICAO AUTOR: DARIO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 015409PB HUGO INOCENCIO W. MAIA. Ato Ordinatorio: o Advogado fevorecido com a carga dos autos para devolvê-los imediatamente a esta serventia judicial, nos termos do provimento 004/2014/CGJ 00658 Processo: 0000487-87.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTO

Diário da Justiça ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 da Comissão, lavrei a presente ata, que vai assinada pelos membros presentes. João Pessoa, 18 de abril de 2018. Desembargador João Benedito da Silva Presidente da Comissão Ricardo da Costa Freitas Membro Fábio Leandro de Alencar Cunha Membro Válber Azêvedo de Miranda Cavalcanti Notário Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley Registradora F

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 23 - Remessa Oficial Nº 0000851-19.2015.815.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Autor(es): Ministério Público do Estado da Paraíba. Promovido(s): Município de Olho D�

Diário da Justiça ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 percentuais e as faixas etárias sobre as quais incidirão os aumentos. Desta feita, traz o contrato de adesão uma cláusula visivelmente abusiva, leonina e desprovida de boa-fé, porquanto tratar-se de um “cheque em branco” nas mãos da seguradora, que ao seu livre arbítrio fixa os percentuais dos reajustes de seus participantes, digase,