Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - PORTARIA SRE 02/2018 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 02/18 publicado no MG 06/03/18 referente a servidora: Dores de Guanhães – E E Coronel João Barreto – EAS, MaSP 0.938.667-3, PEB2H - 1º cargo, Decide pela retificação do 3º quinquênio para 16/07/10, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52. GRATIFICAÇÃO DE I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): V.D.S., MaSP: 0306296-5, Admissão 01. Elizabeth Regina Junqueira Diretora de Pessoal Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 061/2014 Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do Ensino Fundamental, 1º cargo, da E. E. “Augusto José Vieira”, para a E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello Branco”, a partir do dia 23/02/2015. Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” Anulação – Ato nº 01/2015 ANULA NO ATO Nº 94/04, na parte referente à servidora: MaSP 242.120-4, Maria Margarete Gonçalves Tavares, PEBIIP, 2º cargo, na parte em que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo direito nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, aliena “b” da LC nº 64/02, à proventos proporcionais à razão de 5728 dias, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente á carga horária de 112 h/a, sendo 004 h/a de média quinquenal de exigência curricular. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2015 RETIFICA O ATO, de Afastament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Diário do Executivo PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18.05.2015; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 761.136-1, Maria Vitória do Bonfim, PEB1G, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17.05.2015; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 335.384-4, Laura Viana de Andrade Oliveira, PEB1N, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/09/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002,