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Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2523 316 expendidas acima e nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem condenação em honorários Dispensado o trânsito em julgado, arquive-se o presente processo, obedecidas às formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimese. Arapiraca, 04 de fevereiro de 2020.. Silvana Maria Cansanç�
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2523 316 expendidas acima e nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem condenação em honorários Dispensado o trânsito em julgado, arquive-se o presente processo, obedecidas às formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimese. Arapiraca, 04 de fevereiro de 2020.. Silvana Maria Cansanç�
Edição nº 157/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 16 de outubro de 2008 Juizados Especiais Criminais de Ceilândia 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Ceilândia CITAÇÃO POR EDITAL PRAZO: 60 DIAS O Doutor CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA, Juiz de Direito do Primeiro Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia-DF, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e cartório se proce
3610/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA. - RAFAEL MUNARETO FERREIRA Junte-se a Petição nº 630561/2022. Submeto o presente acordo à apreciação do Juízo de origem. Proceda a Secretaria da Sétima Turma à devolução dos autos. 8781 Intimado(s)/Citado(s): - ATENTO BRASIL S.A. - BANCO BMG S.A. E OUTRO - VERA LÚCIA MARIA SILVA Junte-se a Petição nº 629397/2022.
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1032 83 Recurso Administrativo n° 2845-861/14 Auto de Infração n° 861/14 Recorrente: Lúcia Maria Silva de Pontes ME (Bola de Gude) Recorrido: Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - DECON/CE Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA ELAINE LIMA MACIEL EMENTA - DIREITO DO CONSUMIDOR. ADMISSÃO DO RECURSO. AUTO DE INFRAÇÃO. ESTABELECIMENTO AUTUADO COM REGISTRO SANI
2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 1277 Não se podem compensar títulos de naturezas diversas, como na que esteve no exercício da função (Súmula n. 372 do C. TST), bem espécie. como deferir o pedido de pagamento dos valores retroativos Nada a reformar. (parcelas), a partir de 18/04/2012, vencidas e vincendas, (a parcela Dos cálculos de liquidação incorporada pela média atualizada dos valores per
1639/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 2168 VIANA JÚNIOR, 2ª TURMA, 10/11/2014)”. Custas pelos autores, no importe de R$ 31.092,57 calculadas sobre o valor atribuído à causa, R$ 1.554.628,54, das quais são - Responsabilidade da reclamada. dispensados. Prejudicada a apreciação da matéria referente à responsabilização Intimem-se as partes. da reclamada, ante a ausência de condenação. Nada mais.
Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1361 104 testemunhas. Notificar o Ministério Público. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 16 de março de 2015. André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito ADV: TIAGO SOARES VICENTE (OAB 11415/AL) - Processo 0002953-72.2013.8.02.0058 - Inventário - Inventário e Partilha INVTE: Luzinete da Silva Santos e outros - Autos nº: 0002953-72.2013.8.02.00
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 508 338 José Lopes de Araújo Filho Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ LOPES DE ARAÚJO FILHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA: DRA. FRANCISCA ZÉLIA LIMA CAVALCANTE Processo Nº 0030582-21.2012.8.06.0001 REQUERENTE: Lúcia Maria Silva de Souza REQUERIDO: Francisco Tavares de Souza EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS Dr. José Lopes de Ara
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 727 345 Diretora de Secretaria: Aurileda Isaías Nogueira Martins Responsável Pelo Envio ao Diário da Justiça Michele Mendes de Oliveira Intimação de Advogado Comparecer à Audiência Expediente: 190/2013 Processo n° 2284.67.2011.8.06.0061 Tipo de Ação: Procedimento Ordinário Cível Requerente: Moisés Sampaio Veras Requerido: INSS Instituto Nacional do Seguro Social Advogado: (R