Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2846 3241 Providencie o advogado o cadastro das partes corretamente, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP), ROMULO DE ANDRADE (OAB 312423/SP), RAMON DE ANDRADE (OAB 318793/SP), GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB 334561/SP) Processo 0010665-22.2018.8.

Caderno único ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de novembro de 2017 EXECUTADO: M.GARZON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DANIELLE CHRISTINA SOARES COSTA CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte exeqüente quanto à disponibilidade do alvará de levantamento no sistema do PJe, o qual deverá ser impresso para apresentação no banco correspondente, bem como para manifestar-se quanto à quitação do débito no prazo de 03 (três) dias, sob pena de arquivamento. BRASÍLI

Caderno único ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017 6º Juizado Especial Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0718884-26.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: OSWALDO GARCIA DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GOL LINHAS AEREAS S.A.. Adv(s).: DF40552 - CAMILLA MOURA FERREIRA DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do pr

Caderno único ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de agosto de 2017 0717679-59.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVANDRO RODRIGUES CARDOSO RÉU: ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO DECISÃO Considerando o disposto no § 3º do art. 1.010 do Novo CPC, intime-se a parte AUTORA para que, querendo, apresente suas contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 dias úteis. Registre-se qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1064 Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB 135308/SP), VALÉRIO RODRIGUES DIAS (OAB 172213/SP) Processo 0003424-17.1998.8.26.0068 (068.01.1998.003424) - Ação Civil Pública Cível - Espécies de Contratos - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Maria Vellego Rolim Cam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2421 DO DECRETO ESTADUAL Nº 55.002/2009 SENTENÇA CONCESSIVA DA ORDEM PARCIALMENTE REFORMADA LEI ESTADUAL Nº 10.705/2000, QUE É CLARA ACERCA DA BASE DE CÁLCULO A SER UTILIZADA PELO CONTRIBUINTE IMPOSSIBILIDADE DE INOVAÇÃO LEGISLATIVA PELA ADMINISTRAÇÃO PARA MODIFICAR BASE DE CÁLCULO DO REFERIDO TRIBUTO AFRONTA AOS ARTIGOS 150,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1467 Nº 2058014-74.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Hortolândia - Paciente: Caio Cesar Antunes - Impetrante: Eder Pereira Bahia - Fls. 222: HOMOLOGO, para que produza os efeitos lega

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 769 os autos do processo principal (art. 1.017, §5º). Ciência da decisão em 16/06/2021 (fls. 35 de origem). Recurso interposto no dia 16/06/2021. O preparo não foi recolhido, tendo em vista a concessão da gratuidade. Prevenção pelo processo nº 100196223.2014.8.26.0302. II INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela recursal. I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1843 Nº 1014271-18.2019.8.26.0006/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Caroline Louise Barbosa (Justiça Gratuita) - Embargda: Marina Barbosa Bispo Gonçalves - Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2392 Nº 2105414-21.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Bauru - Agravante: Pedro Luiz Poli e outro - Interessado: Polifrigor S/A Indústria e Comercio de Alimentos em Recupração Ju