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Processos encontrados
sexta-feira, 06 de Março de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Concede, nos termos da Art. 40, § 7º , inciso I da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 61682-6 Joao Carlos Pereira Calmon Andrea Faria Vilela Pereira 04/03/2015 03/03/2015 Cancelamento do benefício de pens
6 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo 03777497 Lidiane Rodrigues Pereira Costa – PEB – 1 - Perdoes - 20 - 24/05/2016 A 12/06/2016 - 158.I, 03817483 Maria do Carmo Lima – ATB – 2 - Lavras - 2 - 18/05/2016 A 19/05/2016 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome C