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15 Dados Localizados lagoa da pratana ee. - em: 16/05/2025

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    09.592.782/0001-70

  • EE DA SILVEIRA LANCHONETE

    15.260.406/0001-80

  • APM DA EE DIADEMA

    05.216.980/0001-88

  • APM DA EE CARAMURU

    48.941.025/0001-16

  • PARQUE DA LAGOA

    23.426.539/0001-02

  • SITIO DA LAGOA

    14.853.326/0001-76

  • PIQUETE DA LAGOA

    04.042.991/0001-26

Processos encontrados


TJMG 04/02/2016 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2016 ANULA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP 353.602-6, Sinara Ferreira, PEB2P, Adm. 01, o ato nº 61/2015, publicado em 28.07.2015, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de data do afastamento incorreta. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL �

TJMG 25/08/2016 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SÍLVIO FARIA NOVAIS DIRETOR EM EXERCÍCIO FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 43/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 763.350-6, Sofia Aparecida Azevedo, PEB1L, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11.09.2015; MaSP 1254.120-7, Hortência Maria de Castro, ATB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício,

TJMG 19/02/2020 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2020 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São Vicente”, MaSP 1416.941-1, Wylly Martins Alencar, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 23.12.2019. LICENÇA MATERNIDADE – ATO N

TJMG 19/02/2020 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2020 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São Vicente”, MaSP 1416.941-1, Wylly Martins Alencar, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 23.12.2019. LICENÇA MATERNIDADE – ATO N

TJMG 07/03/2018 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo SRE de Diamantina RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Torres, Masp 364187-5, Jussara Maria Rabelo Silva Oliveira, PEBIIIM Adm02, por motivo de alteração na vigência, Ato nº 10/2018, publicado em 21/02/2018, onde se lê: 02 meses a partir de 01/03/2018, leia-se: 02 meses a partir de 02/04/2018; Masp 364187-5, Jussara Maria Rabe

TJMG 15/09/2016 -Fl. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de exercício, a partir de 28.08.2015; ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 487.141-4, Zuleika Nascimento Faria, PEB3L, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23.03.2014; PERDIGÃO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 761.136-1, Maria Vitória do Bomfim, PEB2G, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio

TJMG 24/01/2018 -Fl. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo para Maria Goretti Silveira Macedo Cabral- Servidora desligadaMaSP 1.075.021-4, Elaine Lima Teixeira para Elaine Lima Teixeira da Rocha. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 04/2018- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, DE 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo-Superintendência Regional de Ens

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