Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Esportes PORTARIA Nº 150 – REITOR/2017 Expediente A Secretaria de Estado de Esportes publica a Lista com o resultado após cumpri a analise documental dos atletas e técnicos selecionados. Lista dos atletas e técnicos selecionados no Programa Minas Esportiva Bolsa Atleta e Bolsa Técnico- Edital 01/2017. ATLETAS OLÍMPICOS 01 NOME DO BENEFICIADO MARIA PAULA MANGABEIRA HEITMAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lei n° 22.293 de 20 de setembro de 2016, MARCOS SOUZA MUNIZ, para o cargo de provimento em comissão DAI 7 UM1100090, de recrutamento AMPLO. ATO N.º 2385/2017 DESIGNA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do inciso I, do art. 6° do Decreto nº 46589, de 01 de setembro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO FEDERAL A Caixa Escolar “DR COSTA” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/05/2022, às 13h, Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Termo de Compromisso 981711. Os interessados poderão obter informações e cópia do e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo SRE de Nova Era AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 133/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 615065-0, Denise de Andrade Félix, PEB2L, 1º cargo, a partir de 03/03/2021; MaSP 1047407-0, Simone Andrade Félix Santos, PEB1H, 1º cargo, a partir de 03/03/2021. AFAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de atividade técnica, artística ou administrativa, correspondente a 20% do seu vencimento. Belo Horizonte, 10 de julho de 2018. Augusto Nunes Filho – Presidente. 10 1119998 - 1 Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Luiza Moreira Arantes de Castro PORTARIA TV MINAS Nº 20/2018 Dispõe sobre a celebração de termos de adesão ao serviço voluntário. A Presidente da Fundação TV Minas Cultu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2022 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 1261000568/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Pará de Minas. Objeto: O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Munícipio para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante o prev

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 14/2022 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani, MaSP.332242-7, Nelci Dias Borborema Fonseca, EEB3N, adm. 01, Ato n.º 03/2011 de conc. de 01 mês de férias prêmio afastamento, pub. MG de 25/02/2011, motivo mudança na referência do quinq., onde se lê: por 01 mês de férias prêmio afastament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 106/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E. E. Nossa Senhora da Conceição - 10146, MaSP 298940-8, Carlos Eduardo Andrade Bonfim, a partir de 19/08/2019, ref. PEBIIIP – Apostilado D3B, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 106/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E. E. Nossa Senhora da Conceição - 10146, MaSP 298940-8, Carlos Eduardo Andrade Bonfim, a partir de 19/08/2019, ref. PEBIIIP – Apostilado D3B, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Piumhi - E.E. Prof. Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 1.121.557-1 MARIA CLÁUDIA FERNANDES VIANA PEB - I