Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário do Executivo extrações de 4 (quatro) bilhetes eletrônicos adquiridos. Em caso de bilhetes lotéricos duplicados, o prêmio acumulado será pago a apenas 1(um) bilhete eletrônico principal e os demais bilhetes lotéricos duplicados receberão um prêmio equivalente a 1000 (mil) vezes o valor de aposta do bilhete. III- Jogo Extra: a) durante os sorteios grátis, a extração contemplará o apostador com um jogo extra pelo acerto dos primeiros 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Junho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Governador Valadares ATO Nº 148 dispensa da função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 5.279, de 09/08/2019 e nos termos da Portaria SRE Nº 170, de 16/10/2019, o servidor ANTÔNIO NUNES FILHO, Servidor Muni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Abril de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ENC4286 7656341 Elisandra Otaviano EBL2107 7542696 Erg Minas Icamentos E Remocoes Ltda-Me PUM8785 7783292 Expresso Carpesil Ltda - Me PWA5717 7642022 Expresso Ts Transp. E Empreend. Ltda PWA5717 7643385 Expresso Ts Transp. E Empreend. Ltda PVJ6865 7651300 Expresso Ts Transp. E Empreend. Ltda CVP8770 8280775 Flavio Nery Marin Pacheco HTG3369 7660327 Francisco Soares Da Costa OPI2411 7885495 Gira Transportes Ltd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo 4810333-0 4810620-8 4805969-2 4802509-7 4805852-1 4811855-9 4811749-8 4812789-2 4810765-4 4811380-8 4808775-0 4806404-1 4801625-0 4800305-0 4802058-3 4812313-7 4806067-4 4803991-8 4812262-9 4804986-7 4812803-1 4808753-0 4806360-6 4801071-5 4810018-8 4811862-1 4801406-0 4806087-9 4801616-0 4807006-8 4800680-7 4803093-7 4813173-3 4807618-0 4800681-5 4812392-7 4804189-0 4810587-2 4809133-2 4800171-6 4813342-6 4802146-6 4805623-5 4800784-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente PORTARIA SEDESE Nº 07, DE 05 DE MAIO DE 2020. Designa servidor responsável pelo acompanhamento e fiscalização das parcerias firmadas pela Subsecretaria de Política sobre Drogas do Estado de Minas Gerais por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. A Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, no uso das atr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente PORTARIA SEDESE Nº 07, DE 05 DE MAIO DE 2020. Designa servidor responsável pelo acompanhamento e fiscalização das parcerias firmadas pela Subsecretaria de Política sobre Drogas do Estado de Minas Gerais por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. A Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, no uso das atr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo §4º Os pedidos de isenção ou desconto serão concedidos de acordo com princípios norteadores da Administração Pública, sendo quea decisão caberá àautoridade responsável pela emissão da autorização de uso nos moldes do regulamento próprio. Art. 2º Para os fins desta Resolução Conjunta considera-se: I. Evento esportivo: ações de promoção, fomento do esporte e/ou prática esportiva formal regulada por normas das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo VEIRA 29/05/1989 4811436-7 12/06/1982 4804778-3 36 KENNEDY ABRANTES DE OLI38 16 RAMON LIMA BASTOS 17 Cargo: 50291399 - Fiscal de Transportes e Obras Rodoviários / DER / Direito Governador Valadares Inscrição Nome Nasc. Nota Classif. 4809752-7 AZINIO OLIVEIRA DE ALCANTARA NETO 21/01/1986 86 1 4803185-2 T H A I S C A B R A L P AVA N I 05/06/1989 84 2 4804695-7 GABRIELA FERRARI DE REZENDE 25/11/1977 83 3 4803528-9 HELIO COURA FERR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Robson Carlindo Santana Paes Loures PORTARIA DER-MG Nº 3971 DE 12 DE ABRIL DE 2022. Concede progressão na carreira. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS–DER-MG, no uso da compet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Setembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci PORTARIA Nº 059/2022 Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para a indicação dos membros que irão compor as Comissões de Avaliação de Desempenho dos servidores da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. O VicePresidente, no exercício da Presidência da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de s