Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto Expediente Superintendência De Planejamento, Gestão E Finanças Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal 582 – O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Diário do Executivo “ATO DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 15 (quinze) dias, ao nº 165.708-9, RODRIGO COSTA DUARTE, ASPM-2D, referentes ao 1º lustro, a partir de 10/10/2022. 09 1673246 - 1 EXTRATO DECISÃO PORTARIA PAD Nº 104.476/2022 ACUSADO: T.R.M. – MASP: 164.715-5 – ASPM-1D 2.1 AVOCAR a presente decisão, nos termos do A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo 4808792 000190476-2016 358 dias Luiz Carlos De Miranda 00696463127/MG 005017244 000203392-2016 350 dias Luciano Rodrigues Meireles 03602963483/MG 4659095 000195580-2016 50 dias Lucas Antonio C M Da Mata Rezende 04196662154/MG 002808645 000054985-2014 30 dias Mauro Luiz Dos Santos Junior 05268217897/MG 004001008 000097338-2015 365 dias Maria Margarida Silva Costa 04279287032/MG 3962069

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM RESUMO DE HABILITADOS O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2022, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009297402/2021 Contratante: OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO – OGE – Contratada: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. Este termo aditivo tem como objeto: Alteração da razão social constante do 3º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços 64/2021, ANTIGA RAZÃO SOCIAL: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, NOVA RAZÃO SOCIAL: VIBRA ENERGIA S.A e reequilíbrio econômico - financeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS: no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando o previsto na alínea “c”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n. 4.452, de 14/01/2016, e, REFORMANDO POR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Masp. 1.174.425-7, Thiago Martins Lopes de Faria, mais 03 (três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/03/2022, totalizando 09 meses. Masp. 1.174.433-1, Igor Diego Lamas Gomes, mais 03 (três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 09 meses. Masp. 1.174.434-9, Jose Vicente Ramalho, mais 03 (três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 08 meses. Masp. 1.176.416-4, Giuliano Cru

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente ATO DE PROMOÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no exercício da competência prevista no inciso VI, art. 6º do Decreto n. 18.445, de 15 de abril de 1977, que aprova o Regulamento de Competência e Estrutura dos órgãos previstos na Lei n. 6.624, de 18 de julho de 1975, que dispõe sobre a organiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO DIRETOR GERAL O Diretor Geral do IPSM, nos termos do artigo 12 da Lei nº 17.949/2008, que criou o fundo de Apoio Habitacional dos Militares do Estado de Minas Gerais – FAHMEMG bem como o artigo 4º da Portaria CG nº 001, de 01 de julho de 2009, consoante ofício nº 016/2019 - UMMG, de 05 de setembro de 2019, torna pública a designação do representante Titular da União dos Militares de Minas Gerais (UMMG) no grupo coordenador FAHMEMG,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO DIRETOR GERAL O Diretor Geral do IPSM, nos termos do artigo 12 da Lei nº 17.949/2008, que criou o fundo de Apoio Habitacional dos Militares do Estado de Minas Gerais – FAHMEMG bem como o artigo 4º da Portaria CG nº 001, de 01 de julho de 2009, consoante ofício nº 016/2019 - UMMG, de 05 de setembro de 2019, torna pública a designação do representante Titular da União dos Militares de Minas Gerais (UMMG) no grupo coordenador FAHMEMG,