Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 570 1008391-93.2022.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: J B Vaz Confecções Epp; Advogado: Wheverton Alberto Borges (OAB: 23499/GO); Advogado: Whelytton Rodrigo Borges (OAB: 34576/GO); Advogado: Agenor Pedro da Silva Júnior (OAB: 22987/GO); Advogado: Pedro Emilio Sandre Naghettini (OAB: 39907/GO); Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 704 - Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP) - Renato Pignataro Bastos (OAB: 89658/SP) - Larissa Grassmann Talarico Machado (OAB: 284443/SP) - Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP) - Renato Pignataro Bastos (OAB: 89658/ SP) - Larissa Grassmann Talarico Machado (OAB: 284443/SP) - Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1278 708 Nº 0053774-66.2000.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Embargado: Andréa Spínola do Amaral - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Orlando Dincao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2653 724 3012963-43.2013.8.26.0451; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; 3012963-43.2013.8.26.0451; Indenização por Dano Moral; Apelante: Sonia Maria Zaia Bragaia; Advogada: Cristiane Marcon (OAB: 156196/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Pira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2861 481 Advogada: Denise Freitas de Souza Viana (OAB: 234999/SP); Agravado: Micheli Colini; Advogado: Leonardo Silva Pereira (OAB: 200655/SP); Advogado: Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP); Advogada: Larissa Grassmann Talarico Machado (OAB: 284443/SP); Advogado: Renato Pignataro Bastos (OAB: 89658/SP); Advogado: Gustavo Ortiz dos Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2861 480 2166840-05.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Botucatu; 3ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002879-56.2019.8.26.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1497 Barbara Laurinda Machado e outros - Vistos.Fls. 890/807: digam as partes, em dez dias. Fls. 818/826: ciência. Fls. 818/822: comprove a CDHU impossibilidade da aprovação do empreendimento, até porque a desapropriação é forma de aquisição originária da propriedade, sendo que a dívida em tela é anterior à imiss

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 703 Nº 0382885-86.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Antonia Polastri Fogaça - Embargdo: Amauri Aparecido Leme - Embargdo: Antonio Baptista - Embargdo: Antonio Coelho - Embargdo: Arnaldo Felix - Embargdo: Benedicta Ribeiro Prates - Embargdo: Benedita Mass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1388 786 Antônio, 849, sala 204 Nº 0053209-30.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piraju - Agravante: Prefeitura Municipal de Piraju - Agravado: Maria das Graças Ribeiro -AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0053209-30.2013.8.26.0000 de Piraju AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU AGRAVADA: MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU: HELI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1312 7 Determino que doravante as intimações também sejam feitas em nome dos procuradores do credor Paulo Gomes de Araújo, constantes do substabelecimento à fl. 56. Ao Serviço de Controle e Distribuição dos Precatórios do Acervo e Pesquisa e Atualização Cadastral no Sistema de Controle e Pagamento de Precatórios, para regulariz