Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2036/2021 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SRE NOME BARBACENA BARBACENA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CONSELHEIRO LAFAIETE DIAMANTINA DIAMANTINA GOVERNADOR VALADARES JANUARIA JANUARIA METROPOLITANA A METROPOLITANA B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIVINÓPOLIS GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES JANAÚBA JANAÚBA JANUÁRIA JANUÁRIA JUIZ DE FORA MANHUAÇU MANHUAÇU METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ PARACATU PAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS ATO Nº: 1686/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2- Mineração Corcovado de Minas LTDA – Lavra a céu aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento – Coronel Murta/MG. PA nº 3589/2020. 3- Daniela Gomes Fernandes - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil. Berilo/MG. PA nº 3590/2020. 4- HWII Mineração LTDA – Extração de areia e cascalho p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao PEB1D, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6580 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 41/2015 REGISTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 15 - 12/11/2014 A 26/11/2014 - 158.I, 08766792 Elizabeth Alves da Mata Belinato – PEB – 1 - Fervedouro - 15 - 10/11/2014 A 24/11/2014 158.I, 08978199 Sonia Verdeiro – ASB – 1 - Carangola - 5 - 10/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I 23ª SRE - Muriae, 02615763 Maria Lucia Barbuto de Abreu – ATB – 2 - Eugenopolis - 5 - 10/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I, 03193414 Lourdes Aparecida Ferreira Bitencourt – PEB – 1 - Laranjal - 5 - 10/11/2014 A 14/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “Fazenda Paraiso”, MaSP 1.002.880-1, Mariana Gomes Ferreira, a partir de 20/08/14, referente ao PEB I A, 1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3804 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a, a incorporação das gratifi