Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 1802 Número do processo: 0812014-54.2021.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: LAURA MARIA CARVALHO CALS MARQUES Participação: ADVOGADO Nome: ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS OAB: 010832/PA Participação: REQUERIDO Nome: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Processo n. 0812014-54.2021.8.14.0301 Autora: LAURA MARIA CARVALHO CALS MARQUES SENTENÇA Vistos, etc... LAURA MARIA CARVALHO CALS MARQUES, devidamente quali

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 905 SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0812265-43.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ANA CLAUDIA LIMA LOPES Participação: ADVOGADO Nome: STELLA STEFANY NUNES MENDES OAB: 26268/PA R.h. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Antes de dar prosseguimento ao feito, determino a emenda da inicial, estabelecendo o prazo de quinze (15) dias para que a requer

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 1160 RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pela requerente. P.R.I. e, após o trânsito em julgado e demais cautelas legais, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição. Belém-PA, 18 de março de 2021. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0812014-54.2021.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: LAURA MARIA CARVALHO CALS MARQUES Participação: ADVOGADO

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 1885 extrajudicialmente, mediante envio de carta registrada expedida por intermédio do Cartório de Títulos e Documentos, não se exigindo que a assinatura constate no referido aviso seja a do próprio destinatário (conforme AgRg no Ag nº 1.3215.109/RS, Relator Min. Raul Araújo. Quarta Turma, julgado em 01/03/2011. DJe 21/03/2011). Assim, reputo válida a prévia constituição da mora do devedor. III

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 111 Assim, com fundamento no art. 133, XI, letra “d”, do RITJ/PA, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO ao presente recurso de apelação, determinando o retorno dos autos juízo a quo para o seu regular processamento, devendo magistrado de primeiro grau atentar-se para as ressalvas constantes desta decisão. P.R.I. Oficie-se no que couber. Após o trânsito em julgado remetam-se os autos ao Juízo de Primeiro Grau.

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7222/2021 - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ TERCEIRO INTERESSADO: MANOEL JURANDIR DOS SANTOS TERCEIRO INTERESSADO: GILVANA ABREU DA SILVA SALAME TERCEIRO INTERESSADO: LUIS AUGUSTO MORAES DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO: LAURA MARIA CARVALHO CALS MARQUES TERCEIRO INTERESSADO: CIRIA REGINA PAZ DE SOUZA TERCEIRO INTERESSADO: MARIA DE NAZARE SILVA DE SOUSA DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PAR

Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7236/2021 - Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 80 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ TERCEIRO INTERESSADO: MANOEL JURANDIR DOS SANTOS TERCEIRO INTERESSADO: GILVANA ABREU DA SILVA SALAME TERCEIRO INTERESSADO: LUIS AUGUSTO MORAES DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO: LAURA MARIA CARVALHO CALS MARQUES TERCEIRO INTERESSADO: CIRIA RE

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 1452 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 15 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Número do processo: 0800043-72.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JOAO LUIZ RODRIGUES DA SILVA Participação: REU Nome: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE OAB: 24923/DF Participação: ADVOGADO Nome: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO OAB: 20334/DF ATO ORDINATÓRIO CON

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 693 Com base no PROVIMENTO Nº 006/2006, em seu art. 1º, § 2º, I, intimo a parte autora a se manifestar sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça devolvido sem cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 NCPC). Belém, 23 de fevereiro de 2021 José Wilson Coelho de Souza Diretor de Secretaria Número do processo: 0812014-54.2021.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: LAURA MARIA

Diário Oficial ● 25/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.907  79 Sexta-feira, 25 DE MARÇO DE 2022 . .. SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 97/2022-GGP/SEJUDH Belém (PA), 25 de fevereiro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 12/02/2021, publicado no DOE nº 34.490 de 12/02/2021 e, CONSIDERANDO o Artigo n°. 98 da Lei 5.810/1994, o Processo nº. 2019/483152 e o Processo Administ