Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 2546 48 horas, indicar(em) bens da sociedade (art. 795, §2º, do CPC) ou, o § 10 do Art. 5º da RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, não os havendo, garanta(m) a execução, sob pena de penhora, com § 5º do Art. 9º da RESOLUÇÃO TRT Nº 188/2016. o fim, de habilitá-lo(s) à via dos embargos à execução." Art. 5º § 10. O advogado que fizer o requeriment

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Sobral/CE, 24 de março de 2021. 2343 O Município demandado argui a preliminar em destaque, aduzindo que o vínculo formalizado com a parte autora possui natureza LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA Magistrado nitidamente administrativa, o que foge à competência da Justiça do Trabalho. Analiso. Processo Nº ATOrd-0000397-27.2020.5.07.0038 RECLAMANTE LAURA MARIA MELO DONATO ADVOGAD

Caderno único ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 N. 0731340-53.2017.8.07.0001 - INVENTÁRIO - A: ANA PAULA MELO GASPAR. A: LAURA MARIA MELO GASPAR. Adv(s).: DF21275 - VALDIR DE CASTRO MIRANDA. R: HANILTON GASPAR DE OLIVEIRA E SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0731340-53.2017.8.07.0001

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 2568 Notifique-se o executado para, no prazo de 05 dias, querendo, Vistos etc. embargar à execução. Aguarde-se o prazo de 10 dias. Decorrido o prazo acima, sem que tenha o executado apresentado embargos à execução, notifique-se a parte reclamante para, no Sobral/CE, 28 de junho de 2021. prazo de 05 dias, informar a conta bancária para fins de LUCIVALDO MUNIZ FEITO

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 2187 procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a Nesta data, 17 de novembro de 2020, eu, VICENTE DE LUCENA incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca ARAUJO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. sobre a necessidade de seu

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 3014 Intimado(s)/Citado(s): - SM CONSTRUCOES LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Nesta data, 14 de maio de 2020, eu, JOAO VICTOR SOUZA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: ALBUQUERQUE digitei,

Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 3628 Sem razão o ente público em suas alegações. Compulsando os autos, vê-se que os cálculos liquidatórios PODER JUDICIÁRIO observaram o que decidido pelo STF na ADI 4.357 e RE JUSTIÇA DO 870.947/SE, posto que incidiram os juros da caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F, Lei 9.494/97, assim como houve aplicação do IPCA-E como índice de correção monetári

Caderno único ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de março de 2018 N. 0731486-94.2017.8.07.0001 - ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO - A: Mahfouz Al Hage. Adv(s).: DF21664 - NIZAM GHAZALE. R: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VA

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 1868 até mesmo recomendável - a utilização do procedimento sugerido. Nesta data, 18 de outubro de 2021, eu, MARLENE XIMENES DIAS, Consoante se observa, o caso a ser tratado diz respeito, a princípio, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do tão somente à matéria de direito, não vislumbrando este Juízo a Trabalho desta Vara. neces

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 774, V e 2025 Sobral/CE, 17 de maio de 2021. parágrafo único, CPC. RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA NETO Item 01 Juiz do Trabalho Substituto No que toca à expedição de ofício ao CRI de Massapê-CE, vê-se que já foi emitida nos autos ordem de indisponibilidade por meio do CNIB, a fim de que seja averbado tal gra